PT convoca militantes para 'batalha do Recife'

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou ontem a eleição deste ano na capital de Pernambuco como "batalha do Recife".

Em discurso à militância do partido durante convenção petista na cidade, Falcão afirmou que a disputa será "uma das maiores" da campanha municipal de 2012.

Ao lado de Fortaleza, Falcão disse que as duas cidades governadas pelo PT há 12 anos estão ameaçadas por "adversários de vários tamanhos e colorações". Nas duas capitais, o PT e o PSB, aliados no plano federais, romperam alianças e terão candidatos próprios.

Na convenção em Recife, o partido apresentou um vídeo em que o ex-presidente Lula reafirma apoio ao candidato da sigla, o senador Humberto Costa.

Fonte: Folha

MS repassa R$ 10,8 milhões para hospitais filantrópicos

O Ministério da Saúde repassará R$ 10,8 milhões aos hospitais filantrópicos que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O incentivo foi definido em portaria publicada, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União e ajudará na manutenção dos serviços dessas unidades. Ao todo, oito hospitais, localizados no Ceará, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo, receberão recursos para manutenção dos serviços dessas unidades. Oincentivo a ser pago será equivalente a 20% do valor anual da produção de média complexidade do hospital, com base em 2011.

O investimento faz parte do conjunto de medidas estratégicas, adotadas pelo Ministério da Saúde, que visa garantir a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos e a continuidade dos seus serviços prestados aos usuários do SUS.

Além do incentivo criado pela portaria, foram destinados, em 2011, R$ 220 milhões a 663 hospitais privados sem fins lucrativos que participam do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais Ensino a título de reajuste de incentivo à contratualização – IAC. Para o ano de 2012, está previsto um novo aporte de aproximadamente 200 milhões com fins de reajuste ao IAC.

Os hospitais que prestam, no mínimo, 80% dos seus atendimentos ambulatoriais exclusivamente para o SUS também poderão solicitar adesão ao incentivo. Neste caso, o hospital deverá ser o único prestador de saúde hospitalar no município dentro da sua tipologia, e prestar 100% dos seus serviços de internação hospitalar exclusivamente para o SUS, cuja aprovação, dependerá de análise da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS).

Para adesão do hospital ao Incentivo Financeiro 100% SUS os gestores municipais e estaduais deverão formalizar solicitação junto ao Ministério da Saúde, atestando que o hospital está dentro dos pré-requisitos definidos na PT 929/12.

Fonte: Ministério da Saúde

PT oficializa candidatura de Humberto Costa à prefeitura do Recife

Na chapa majoritária, o vice será o deputado federal João Paulo.
Ex-presidente Lula apareceu em vídeo, declarando apoio ao candidato.

 

Humberto e João Paulo se apresentam no palco
(Foto: Marjones Pinheiro / Globo Nordeste)

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou, nesta sexta-feira (29), a convenção para apresentar oficialmente o senador Humberto Costa como candidato à prefeitura do Recife nas eleições municipais. Fechando a chapa, o deputado federal João Paulo foi oficializado como candidato a vice. O evento aconteceu na casa de eventos Baile Perfumado, no bairro do Prado, Zona Oeste da capital pernambucana, e também apresentou os 22 candidatos a vereador. "Nós não vamos fazer campanha contra ninguém. Vamos fazer campanha para o povo do Recife", disse o prefeiturável.

No palco, além de Humberto Costa, estiveram os deputados Pedro Eugênio, João Paulo e Eduardo da Fonte (PP), o presidente da Câmara dos Vereadores, Jurandir Liberal, e também o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Falcão reconheceu que a campanha será difícil, especialmente no Recife e em Fortaleza. "Ficou na cabeça das pessoas uma certa dúvida: quem é o candidato do presidente Lula? Eu vim aqui ao Recife para dizer que, quando o PT escolhe um candidato, ele se unifica de cima a baixo. O presidente Lula está com Humberto Costa. A presidenta Dilma está com Humberto Costa", disse.

Costa foi um dos fundadores do PT em Pernambuco, e é ex-secretário das Cidades do primeiro governo Eduardo Campos. Ele também foi secretário de Saúde do Recife durante o primeiro mandato de João Paulo. Atualmente, é relator do Caso Demóstenes no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, e um dos integrantes da CPMI do Cachoeira.

Segundo a assessoria de imprensa de Humberto Costa, o partido puxa a coligação "Frente para o Recife Seguir Mudando", formada também pelo Partido Progressista (PP), Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e Partido Social Democrata Cristão (PSDC).

A noite contou ainda com a apresentação de um vídeo com depoimento do ex-presidente Lula, onde ele afirmava que Humberto era o candidato ideal para o Recife. Lula disse ainda que não pôde vir à capital pernambucana porque está doente, mas que ele e a presidenta Dilma Roussef viriam à cidade, para mostrar seu apoio ao candidato petista.

Fonte: Portal G1

Programa vai beneficiar 75 cidades no estado

O Programa Minha Casa vai beneficiar famílias de 75 cidades de todas as regiões de Pernambuco, através de uma parceria firmada entre o Estado, as prefeituras dessas cidades e a União, dando moradia para a população mais pobre. A meta é construir 20 mil casas. O Minha Casa está ancorado em três pilares: produção de habitações, programa associativo e o banco de materiais de construção. As Operações Coletivas também irão financiar a aquisição de terrenos para as famílias com renda mensal entre um salário mínimo e R$ 1.875.
 

Um dos principais projetos do Plano Estadual de Habitação, o Programa Minha Casa, beneficia milhares de famílias de todas as regiões de Pernambuco. Por meio de uma parceria firmada entre o Governo Estadual, Governo Federal e prefeituras, estão sendo construídas 20 mil unidades habitacionais populares em 75 cidades pernambucanas. Em 2009 foram entregues 4.348 habitações, totalizando 9.041 casas entregues desde 2007, ano em que teve início o projeto. Já em 2010, mais 5.063 novas unidades foram entregues, totalizando 14.104 habitações no período 2007/2010, número recorde na história do Estado.

Orçado em R$ 181 milhões, sendo R$ 160 milhões da Caixa Econômica Federal e R$ 21 milhões do Estado, o Minha Casa está ancorado em três pilares: Operações Coletivas, Programa Associativo e Banco de Materiais.

As Operações Coletivas são voltadas para famílias com renda mensal inferior a um salário mínimo que participam da construção assistida do imóvel. O Estado é o responsável pelo desenvolvimento e o gerenciamento desses projetos além da garantia de contrapartida junto à Caixa Econômica.
Já o Programa Associativo é destinado principalmente aos servidores públicos e também às associações corporativas, simplificando o acesso ao crédito e reduzindo custos e taxas de juros.

Última viga de sustentação do projeto, o Banco de Materiais facilita o acesso a kits de construção e também apoia as famílias na reforma de suas moradias, com o Cheque Minha Casa.

O Minha Casa ainda prevê a produção de lotes urbanizados, com prioridade para as áreas em desenvolvimento (Suape, Hemopólo de Goiana e Pólo Têxtil do Agreste) e um programa de regularização fundiária com ações de usucapião urbano entre outras ações. Com o programa, o Governo de Pernambuco reduz o déficit habitacional e contribui para a geração de empregos na área da construção civil.

Fonte: www.pe.gov.br

Governo destina R$ 164,7 milhões para o Benefício para Superação da Extrema Pobreza

Segundo o MDS, 1,9 mil famílias com crianças entre 0 e 6 anos têm direito a receber o recurso da ação Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil Sem Miséria.

O governo federal destina, este mês, R$ 164,7 milhões a mais para 1,9 mil famílias com crianças entre 0 e 6 anos e renda mensal por pessoa inferior a R$ 70. O objetivo é fazer com que essa parcela da população ultrapasse a linha da miséria. O Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) integra o Brasil Carinhoso – Primeira Infância, ação do Plano Brasil Sem Miséria, e será pago até esta sexta-feira (29).

Somados aos benefícios anteriores do Programa Bolsa Família, esse público está recebendo R$ 298,5 milhões, segundo a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O novo benefício elevou a folha de pagamento do Bolsa Família de R$1,6 bilhão em maio para R$ 1,8 bilhão em junho. São atendidas 13,4 milhões de famílias pelo programa de transferência de renda em todos os municípios brasileiros.

Com o BSP, o valor médio do benefício subiu de R$ 121,00 para R$ 134,00. Os valores ficam disponíveis para saque nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por 90 dias, com o mesmo cartão e senha do Bolsa Família. Os recursos que não forem sacados nesse período retornam ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Infância – O Benefício para Superação da Extrema Pobreza foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 14 de maio. Essa medida reforça o esforço do governo federal para tirar as famílias da situação de vulnerabilidade social que incide com mais rigor sobre a infância, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

O novo valor corresponde à soma necessária para que a família supere a linha de R$ 70 por integrante e é calculado por faixas de renda. Estado que concentra a maior quantidade de famílias no Bolsa Família, a Bahia registrou também o maior número de BSP e consequentemente o maior volume de recursos: uma diferença que ultrapassou R$ 23,2 milhões. Em seguida, aparecem o Maranhão, Ceará e Pernambuco.

A expectativa do MDS é que a ampliação do Bolsa Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de 0 e 6 anos. Os valores do programa são calculados conforme o perfil econômico e o número de integrantes da família.

Antes da mudança, a família extremamente pobre recebia um benefício básico de R$ 70, somados aos variáveis por criança de até 15 anos no valor de R$ 32 (incluindo gestante e nutriz), limitado a cinco por família, mais outro de R$ 38,00 por adolescentes de 16 e 17 anos, limitado a dois.  As famílias pobres, ou seja, com renda entre R$ 70 e R$ 140 recebem somente os valores referentes a crianças e adolescentes.

Além de transferir renda, o Bolsa Família exige frequência à escola e visita aos postos de saúde a cada semestre. As duas contrapartidas são acompanhadas pelos municípios e pelos Ministérios da Saúde e Educação, parceiros do MDS na gestão o programa. Para evitar a perda do benefício necessário também atualizar os dados cadastrais a cada dois anos.


Fonte: Amazônia Notícias

Caso Demóstenes: População tem que estar atenta para que a justiça seja feita, diz Humberto Costa

 Senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra Demóstenes

(Foto: Site PT no Senado)

Conselho de Ética votou por unanimidade pela cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e agora a votação vai ao plenário.

Após a aprovação do pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), pelo Conselho de Ética na noite desta segunda-feira (25), o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), pediu aos colegas parlamentares que participem do restante do processo, para que não haja a possibilidade de impunidade nos passos seguintes. Com isso, Humberto pede a presença dos senadores para votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – próxima etapa onde será analisada a constitucionalidade do processo – e no plenário da Casa, onde será dada a palavra final sobre a perda de mandato e onde a votação é secreta.

“A população brasileira tem que estar atenta para que a justiça possa ser feita no Senado. Existe o voto secreto que permite que as pessoas votem como quiser, mesmo que contrariando os fatos. Também existe a necessidade do comparecimento, ou seja, se não tivermos quórum suficiente, o senador Demóstenes pode até ter votos contrários suficientes à manutenção de seu mandato, mas, não teremos atingido o quorum constitucional. Então, quem falta contribui para a impunidade”, lembrou Humberto.

Humberto também descarta a possibilidade de que a votação em plenário seja aberta, mesmo que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/06), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), seja votada. A emenda precisa ser votada no plenário das duas Casas – Câmara dos Deputados e Senado - para ter validade no processo de Demóstenes, o que não haverá tempo hábil.

“A votação dessa emenda constitucional teria de ser concluída na Câmara, para valer nesse julgamento. O que é possível acontecer, é que estamos na expectativa de uma manifestação do Supremo Tribunal Federal, em relação à representação do senador Ricardo Ferraço, que deseja revelar o seu voto. Se isso tiver o respaldo do Supremo, acredito que todos os senadores procurarão agir assim”, avaliou Humberto.

Em entrevista coletiva, Humberto Costa disse à imprensa que procurou elaborar um relatório imparcial e que tomasse como base apenas provas concretas. “Trabalhei para que esse fosse o resultado final. Procurei elaborar um relatório que pudesse gerar um convencimento nos senadores e desse a eles o conforto necessário para votar num tema que é extremamente delicado. Nunca é agradável julgar um colega de trabalho. Mas, creio ter conseguido com que o relatório desse esse conforto”, disse manifestando alívio diante da ingrata missão de julgar um par.

De acordo com Humberto, o seu relatório atendeu a todos os requisitos constitucionais e regimentais. Por conta disso, a decisão da CCJ não deve ser diferente da votação do Conselho de Ética. “Eu trabalhei na elaboração desse relatório com todo o cuidado com seus aspectos de constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade e, creio que, qualquer que seja o relator na Comissão de Constituição e Justiça. Acredito que vá concordar que o relatório se deu em perfeito respeito a esses princípios”, salientou.

Humberto também mostrou confiança de que o processo seja votado na CCJ e no plenário da Casa, antes do recesso parlamentar que se inicia no dia 17 de julho. “Consegui cumprir a minha parte dentro de todos os prazos. Tenho certeza que isso também vai acontecer na CCJ. Isso acontecendo, é muito provável que antes do dia 17, tenhamos condições de votar em plenário”, avaliou.

Ouça abaixo a entrevista coletiva com o senador Humberto Costa:
http://soundcloud.com/ptbrasil/caso-dem-stenes-entrevista

Fonte: Rafael Noronha, site Liderança do PT Senado

Presidenta Dilma Rousseff anuncia criação da Agência Nacional de Extensão Rural

A decisão da presidenta Dilma Rousseff de criar a Agência Nacional de Extensão Rural foi comemorada, hoje (28/06) pelos dirigentes da Associação das Entidades Estaduais de Extensão Rural (Asbraer). 

A criação da agência atende projeto que vinha sendo construído a fim de unificar políticas e recursos destinados aos serviços de Ater

“Agora, o jogo está só começando. Precisamos colocar toda a nossa energia e experiência para que a agência venha a cumprir aquilo que todos nós sonhamos”, comemorou o presidente da Asbraer e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Zoé de Brito.

O anúncio foi feito, na manhã de hoje, durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, no Palácio do Planalto.

A menos de 5 km de distância, no Setor Hoteleiro Norte, Júlio Zoé presidia a abertura da 22ª Assembleia Geral Extraordinária da Asbraer, que trouxe a Brasília, entre outras autoridades e técnicos, sendo 25 dirigentes das entidades estaduais oficiais prestadoras dos serviços de Ater para 2,2 milhões de agricultores familiares em mais de 5 mil municípios para comemorar os 22 anos da instituição.

No momento em que a presidente revelou sua decisão, todos integrantes da Asbraer discutiam a necessidade de estabelecer uma estratégia para avançar na implantação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural, que há meses vem sendo construído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Hoje, a proposta tem apoio de diferentes órgãos do Executivo federal, assim como de diversas organizações não governamentais que atuam no campo.

“Sem dúvida é um marco importante e uma conquista que foi construída pela Asbraer nos últimos 22 anos, que chegou ao conhecimento da presidente e a fez anunciar a criação da agência nacional de Ater. Isso é fruto do trabalho da associaçõa”, afirmou o secretário de Agricultura da Bahia e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Agricultura.

Já o vice-presidente da Asbraer e presidente da Empresa de desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Jefferson Feitoza, reforçou a importância do fórum se unir à proposta da Asbraer para que a agência tenha a configuração esperada pelos extensionistas rurais do país.

O presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Evair Vieira de Melo destacou a atenção dada pela presidenta Dilma à extensão rural.

“Ela (a presidenta) falou da importância de reduzir os juros, manter o seguro agrícola e implementar a política de agricultura de baixo carbono, mas deixou claro, que as novidades deste ano eram a redefinição de uma política agrícola para os médios produtores, e a criação da agência de Ater”, relatou Evair para os participantes da assembleia. Segundo ele, a presidente afirmou que somente o casamento da pesquisa com a extensão rural fará esse país conquistar avanços significativos.

Fonte: www.pe.gov.br

MS garante R$ 73,2 milhões para serviços de saúde

Recursos beneficiam quatro estados, que poderão melhorar na manutenção de suas unidades

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (28), cinco portarias que aumentam em R$ 73,2 milhões anuais os recursos para a manutenção de serviços de saúde em sete municípios de quatro estados: Goiânia (GO), Várzea Grande, Alta Floresta e Sinop (MT), Presidente Prudente e Mauá (SP) e Cabo de Santo Agostinho (PE).

No estado de Mato Grosso, serão beneficiados os hospitais de Sinop, Metropolitano de Várzea Grande e Albert Sabin de Alta Floresta. Para estas unidades, o Ministério da Saúde garantiu R$ 66,9 milhões, o que representa 91,35% do valor total estabelecido. O recurso é anual, mas será transferido em parcelas mensais, correspondentes a 1/12 (um doze avos), sendo a primeira parcela retroativa ao mês de maio deste ano.  O repasse será efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), de forma regular e automática, diretamente para o Fundo Estadual do Estado do Mato Grosso.

Para o Hospital Regional Presidente Prudente, no interior de São Paulo, o recurso anual totaliza R$ 2,6 milhões e beneficiará a área de assistência a pessoas com câncer. O Hospital Dom Helder Câmara de Pernambuco terá R$ 406,5 mil anuais para aplicar na manutenção da unidade na área de assistência de média e alta complexidade de traumato-ortopedia. O município de Mauá terá R$ 2,1 milhões anuais, recursos que irão para o custeio de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - Porte II, com capacidade de atendimento de até 300 pessoas por dia. Goiânia receberá o reforço financeiro para fazer a manutenção dos serviços prestados pelo Centro de Reabilitação Dr. Henrique Santillo, especialmente na ala de assistência aos portadores de doenças neuromusculares. No total, são mais de R$ 1,1 milhão.

As portarias que definem e asseguram os recursos foram publicadas nesta quinta no Diário Oficial da União (D.O.U).

Fonte: Ministério da Saúde

Mais de R$ 2 bilhões para mobilidade no estado

Os investimentos em mobilidade, uma parceria dos governos federal e estadual, passam dos R$ 2 bilhões. Os projetos envolvem quatro viadutos que cruzarão a Avenida Agamenon Magalhães entre a Ilha do Leite e o Parque Amorim; corredor Ramal da Copa; corredor BR 101 e corredor Ramal Agamenon

Principais ações
 ■ Implantação de 100 km de Corredores Exclusivos de Ônibus: Norte-Sul, Leste-Oeste, Ramal de Acesso à Cidade da Copa e o Terminal Integrado Cosme e Damião
 ■ O percurso dos corredores terá- 31 estações interligadas a 4 terminais integrados (Igarassu, Abreu e Lima, Pelópidas Silveira e PE-15)
 ■ Construção de 4 viadutos transversais ao eixo da Avenida Agamenon Magalhães: o primeiro da Rua João Fernandes Vieira à Rua Bandeira Filho; o segundo da Avenida Rui Barbosa à Rua João Fernandes Vieira no Parque Amorim; o terceiro da Rua Dom Bosco à Rua Joaquim Nabuco; e um quarto da Rua General Joaquim Inácio à Rua Paissandu)
 ■ Implantação do Ramal Cidade da Copa: vai da Avenida Belmino Correia, próximo a Estação de Metrô Camaragibe até a Cidade da Copa e a BR-408 que está sendo duplicada
 ■ Fortalecimento e expansão do SEI (Sistema Estrutural Integrado), reformando e construindo novos Terminais de Integração. Até 2013, o atendimento que hoje é de 800 mil vai para 1,6 milhão de usuários pagando uma única passagem para transitar na RMR
 ■ O Programa de Navegabilidade dos Rios Capibaribe e Beberibe sairão do papel. As rotas fluviais previstas são o corredor Fluvial Oeste - BR 101/ Centro e o Corredor Fluvial Norte - Centro/ Olinda. Serão cerca de 13,9 km de extensão do percurso fluvial, prevendo ainda estações de embarque e desembarque de passageiros para o transbordo e a integração com o sistema de transporte urbano. As embarcações terão 23 mts, com capacidade de 86 passageiros sentados



Investimentos
PAC COPA: financiamento de R$ 347 milhões
Contrapartida do Estado: R$ 105 milhões + R$ 28 milhões (passarela Aeroporto) = R$ 133 milhões
PAC MOB: R$ 1,3 bilhão de financiamento e recursos da OGU
Contrapartida do Estado: R$ 300 milhões

Fonte: www.pe.gov.br

Portos de Recife e Suape prontos para implantação do Porto sem Papel

Os portos de Recife e Suape promoveram, na manhã da quarta-feira (27), na Secretaria de Planejamento e Gestão, um encontro para afinar os últimos detalhes da implantação do projeto Porto Sem Papel (PSP).

Os dois terminais pernambucanos começam operar fazendo uso do Sistema de Informação do PSP no dia 03 de julho, próxima terça-feira. A data foi definida pela portaria de n° 162 da Secretaria Especial de Portos (SEP) do Governo Federal e publicada no Diário Oficial da União no último dia 15.

“Estamos dando mais um passo para modernizar os portos do Estado. Esse projeto vai proporcionar maior organização e agilidade nos processos de liberação da operação dos navios.

Isso significa um salto na qualidade logística no setor portuário do País e aproxima os portos brasileiros dos maiores portos do mundo”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente de Suape, Frederico Amâncio, durante a abertura da reunião, que contou ainda com a participação da diretora-presidente do Porto do Recife, Marta Kümmer.

Fonte: www.pe.gov.br

Secretaria de Ressocialização reinaugura mais uma cadeia pública

Nesta quarta-feira (27), às 11h, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da sua Executiva de Ressocialização – Seres, entregou mais uma cadeia pública totalmente reformada, desta vez no município de Pedra, no Agreste do Estado. No local, há capacidade para abrigar 36 reeducandos.
 

A cadeia teve sua estrutura física reestruturada com a recuperação do telhado e das instalações elétrica e hidráulica, além do piso e gradil das celas. Novos beliches foram construídos beneficiando reeducandos e funcionários.

Fonte: www.pe.gov.br

João Paulo elogia Humberto Costa

O ex-prefeito do Recife e atual candidato a vice na chapa do PT para a cidade, João Paulo (PT) teceu elogios ao seu antigo desafeto dentro do PT e atual candidato a prefeito do Recife, o senador Humberto Costa (PT).

João Paulo disse admirar Humberto desde o ano 2000 quando o PT conseguiu sua primeira vitória para a Prefeitura do Recife. “Quero dizer q eu tenho muita admiração por você desde quando ganhamos na eleição de 2000 e você foi eleito vereador. Vamos enfrentar uma eleição tão ou mais difícil que a de 2000, mas vamos ganhar, pois temos uma militância que ninguém tem”, declarou.

Fonte: Diário de Pernambuco

MS amplia assistência na rede de atenção psicossocial

No Dia Mundial de Combate às Drogas, celebrado nesta terça-feira (26), o Ministério da Saúde comemora os avanços conquistados na rede atenção psicossocial nas cinco regiões do País. Em dezembro do ano passado, o Governo Federal lançou o programa “Crack, é possível vencer”, que prevê investimentos de R$ 4 bilhões de reais até R$ 2014, sendo R$ 2 bilhões destinados ao eixo da saúde.

O programa deve criar mais de 13 mil novos leitos pelo Brasil, 175 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), 399 Consultórios nas Ruas, 403 Unidades de Acolhimento (destinadas ao público adulto e infantil), quase 4 mil leitos em enfermarias especializadas. O Ministério da Saúde também aumentou em R$ 213 milhões o financiamento dos CAPs existentes no país, além de criar parcerias com comunidades terapêuticas.

A rede de atendimento em equipamentos diferenciados é uma das premissas da Rede Conte com a Gente, criada pelo Ministério da Saúde para atender pessoas com distúrbios psíquicos ou com problemas de dependência química. “Não existe método único de tratamento. É por isso que ressaltamos a importância deste atendimento diferenciado, atendendo cada cidadão de acordo com suas peculiaridades, tratando cada indivíduo de acordo com a necessidade. É isso que o atendimento em rede preza e procura fazer”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Quatro estados já fecharam ação integrada ao programa “Crack, é possível vencer”: Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro e Alagoas. Nas demais unidades da Federação o Ministério da Saúde tem realizado reuniões técnicas para agilizar a adesão ao plano. “Isso permitirá permite que as ações sejam planejadas em parcerias com secretarias estaduais e municipais, envolvendo todas as esferas governamentais e controle social no programa”, destaca o ministro.

Além do Ministério da Saúde, fazem parte do programa o Ministério da Justiça, da Educação e do Desenvolvimento.

Fonte: Ministério da Saúde

Remédios para asma estão disponíveis em 20 mil farmácias de todo o país, diz Dilma

O Sistema Único de Saúde (SUS) está distribuindo gratuitamente, desde o dia 4 de junho, três remédios para a asma.

Os medicamentos estão disponíveis nas 20 mil farmácias do programa Aqui Tem Farmácia Popular, informou hoje (26) a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta. Ela esclareceu à empregada doméstica Luzinete Ribeiro, moradora de Recanto das Emas (DF), que é preciso apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, documento com foto e CPF para retirar o remédio. A receita pode ser emitida por um médico particular ou do SUS.

“Esperamos diminuir o número de internações por asma. Os medicamentos para asma se somam aos que já eram distribuídos gratuitamente para hipertensão e diabetes, que foram retirados, somente em maio deste ano, por 4,2 milhões de pessoas”, disse a presidenta.

Dilma também explicou ao comerciante Antônio L. dos Santos, de Ponta Grossa (PR), que o Plano Estratégico de Fronteiras foi lançado em 2011 para aumentar o controle e a segurança das fronteiras do país. Segundo a presidenta, as ações realizadas pelas operações Ágata, das Forças Armadas, e Sentinela, da Polícia Federal, já desarticularam 42 quadrilhas transnacionais, prenderam 7,5 mil pessoas em flagrante, apreenderam 170 toneladas de drogas, 7 milhões de pacotes de cigarros contrabandeados, 650 quilos de explosivos e mais de R$ 7 milhões em notas.

“Vamos também ampliar o contingente da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para intensificar o policiamento e os trabalhos de investigação. E vamos repassar R$ 150 milhões aos onze estados fronteiriços, para que estruturem suas ações de segurança”, informou.

Na coluna da semana, a presidenta Dilma também informou à moradora de Feira de Santana (BA) Ana Helena S. Silva, que o governo federal possui diversos programas de apoio às artes, como os editais Myriam Muniz (teatro) e Klauss Vianna (dança).

Esses editais, explicou, são abertos anualmente pela Funarte (Fundação Nacional de Artes) para interessados de qualquer parte do país. Em 2011, segundo a presidenta, foram destinados R$ 12 milhões para o teatro e R$ 6 milhões para a dança. Em julho, acrescentou, serão lançados editais nas áreas de teatro, dança, circo, música e artes visuais.

“Outro instrumento disponível, principalmente para projetos de maior porte, é o de incentivo fiscal, que permite a pessoas físicas e empresas abater do Imposto de Renda o valor total ou parcial do patrocínio. Em 2011, esse mecanismo proporcionou mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos culturais”, disse Dilma

Fonte: drmarcos.org.br

Humberto Costa é o pré-candidato do PT em Recife, reafirma Rui Falcão

Em depoimento exclusivo para o Portal do PT, o presidente do Partido, Rui Falcão, falou a respeito da decisão que homologou o nome do senador Humberto Costa à prefeitura de Recife.

“O diretório nacional do PT, depois de um debate bastante aprofundado, de argumentos de parte a parte com muita responsabilidade, reafirmou a decisão da executiva nacional, que indicou a candidato a prefeito de Recife, o companheiro Humberto Costa”.

“O nome dele já fora homologado por ampla maioria no diretório municipal de Recife e agora trata-se de construir a unidade na cidade do Recife”.

“Contamos, primeiro, com a unidade do PT, com sua força, com a sua capacidade, com 12 anos de gestão da cidade e também, naturalmente, com o prestígio e apoio do presidente Lula e da presidenta Dilma”.

“Vamos à luta e vamos à vitória”.

 Fonte: Renato Franco– Portal do PT

Parada - Pacto Nacional pela Redução de Acidentes

Neste sábado (23/06), véspera de São João, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, esteve em Caruaru para acompanhar as atividades da campanha do PARADA – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes.

Na Capital do Forró, a ação conta com uma equipe de 50 educadores, assistentes e agentes de trânsito e está sendo desenvolvida pelo DETRAN-PE até o final do mês. também foi distribuído um vasto material educativo composto por panfletos, três mil bafômetros descartáveis e livretos de Cordel sobre direção defensiva.

O ministro chegou por volta das 13h no Pátio do Forró e aproveitou para visitar a exposição Baixio dos Doidos e o Teatro de Mamulengo – Mamu Sebá. Na ocasião, o ministro falou do ineditismo da campanha, que pela primeira vez acontece de forma regionalizada.

“Estamos juntos: governos federal, estadual, municipal e a sociedade para fazer essa sensibilização, mas também levar para a cultura brasileira o respeito à vida e à direção responsável”, disse Ribeiro, logo após visitar a exposição Baixio dos Doidos, que conta a trajetória artística do Rei do Baião, Luiz Gonzaga - um dos homenageados deste ano do São João de Caruaru.

Fonte: www.pe.gov.br

Ministro lança campanha contra acidentes de trânsito em Caruaru, PE

No sábado (23), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, esteve em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, para lançar uma campanha nacional de prevenção aos acidentes de trânsito. A campanha tem como objetivo alertar motoristas sobre os riscos nas estradas e vias, e conta com o cantor Leonardo como garoto-propaganda.  De acordo com o ministro, o trânsito no Brasil mata mais do que algumas guerras pelo mundo. “A nossa missão é estimular e fazer uma sensibilização da população, introduzindo na cultura do brasileiro respeito ao cidadão, respeito à vida, na condução do trânsito”, disse.
 

Fonte: com informações do Portal G1 PE

MS apresenta plataforma científica em Recife

Evento divulga o “Portal Saúde Baseada em Evidências”, ferramenta que permite aos profissionais de saúde o acesso gratuito a documentos científicos. Ação vai contar, ainda, com a instalação de televisões informativas em hospitais

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, participou de evento realizado em Recife, nesta sexta-feira (22), para a apresentação regional do “Portal Saúde Baseada em Evidências” – plataforma que disponibiliza gratuitamente aos profissionais de saúde um amplo banco de dados composto por documentos científicos da área de saúde. No evento, foram apresentadas algumas bases de dados do portal, além de anunciada a instalação de aparelhos de televisão em hospitais para a transmissão de conteúdo científico e informativo aos profissionais de saúde.

O secretário Mozart Sales enfatizou o pioneirismo do Brasil neste tipo de ação, promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Nenhum país do mundo disponibiliza, democraticamente, esse tipo de conhecimento. Trata-se de uma iniciativa diferenciada que valoriza, de forma inovadora, o conhecimento em saúde, essencial para a defesa da vida”, declarou.

O portal está disponível para as profissões regulamentadas no Ministério da Saúde (veja lista abaixo), e conta com conteúdos científicos e publicações sistematicamente revisadas com protocolos clínicos baseados em evidências, abrangendo documentos escritos, fotos, vídeos e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

Pelo projeto, profissionais de saúde de 50 hospitais serão beneficiados, ainda, com mais um canal informativo – as unidades hospitalares serão contempladas com a instalação de uma televisão de alta definição, que vai transmitir notícias do Ministério da Saúde e de campanhas voltadas para o profissional de saúde, além de novidades dos próprios hospitais e informações científicas atuais. A iniciativa faz parte do projeto inicial  da Dot.lib, editora responsável por três bases que compõem o portal. Uma dessas televisões já foi instalada no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), onde está sendo realizado o evento, e as demais serão alocadas em outros 49 hospitais que o Ministério da Saúde vai selecionar.

O secretário informou, ainda, que está sendo estudada a possibilidade de se estender o acesso do “Portal Saúde Baseada em Evidências” a estudantes. “Estamos avaliando, em conjunto com bibliotecas de instituições de ensino superior da área de saúde, a possibilidade de disponibilizarmos os conteúdos futuramente aos universitários da área de saúde”, prevê Mozart.

ACESSO – O envio de dados pelo conselho profissional é o primeiro passo para a habilitação do acesso do profissional com registro naquele órgão. Esta etapa está sendo realizada gradativamente, em decorrência do envio das bases de dados dos respectivos conselhos. Os mesmos devem enviar o nome do profissional, identificação funcional do respectivo conselho, unidade da federação e data de nascimento de cada pessoa registrada.

O segundo passo fica a cargo do próprio profissional, que deve acessar o portal com seu número de registro, preencher um cadastro completo e criar uma senha. Essas informações possibilitam identificar o perfil do usuário, e registrar as publicações e assuntos consultados.

BASE DE DADOS – Levantamento realizado por pesquisadores e docentes de universidades públicas do país, que usou como critérios a relevância e a atualidade do conteúdo disponibilizado, produziu a base de dados do portal. O material foi selecionado de modo a atender às principais necessidades dos profissionais de saúde.

Fonte: Ministério da Saúde

Em Olinda, Renildo Calheiros anuncia que vai marchar com PT e o vice será Enildo Arantes

O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, acaba de anunciar que o candidato a vice-prefeito na chapa da Frente Popular de Olinda será o vereador Enildo Arantes, do Partido dos Trabalhadores (PT). Enildo foi escolhido durante o Encontro Municipal do PT de Olinda.

O prefeito afirmou que está muito contente com a frente política que, nas suas palavras, vem mudando Olinda, Pernambuco e o Brasil, e ratifica a importância dessa unidade.

Ainda segundo Renildo, o PSB compreendeu a decisão e sabe que tanto a presidenta Dilma quanto o governador Eduardo Campos são importantes neste processo.

"Sendo assim, está sendo concluída a negociação para a formação da chapa em Olinda".

O PT indicou o vereador Enildo Arantes para o posto de vice na chapa do atual prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), no começo do mês passado.

Enildo foi o vereador mais votado da legenda nas eleições passadas.



Fonte: Blog de Jamildo

Combate à pedofilia: projeto de Sérgio Leite é publicado no D.O

O Projeto de Lei 970/2012, de autoria do deputado Sérgio Leite (PT), que trata do combate à pedofilia, ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi publicado no D.O desta  terça-feir a(19). O projeto prevê a exibição obrigatória de peças publicitárias de advertência contra o crime de pedofilia em todas as salas de cinema de Pernambuco,  antes da exibição dos filmes.

 “É muito importante a conscientização da sociedade em denunciar os crimes e com certeza a exibição das peças publicitárias vai ser um reforço neste processo”, ressalta o deputado petista. O material veiculado deve incluir os números do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do (81) 3421.95.95, do Disque Denúncia.

Fonte: sergioleitept.com.br

MS repassa R$ 28,2 milhões para UPA e SAMU

Novos recursos da rede Saúde Toda Hora estão sendo liberados pelo Ministério da Saúde para custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ao todo, foram repassados R$ 28,2 milhões a sete estados: Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. A rede articula e integra todos os equipamentos de saúde para ofertar à população o acesso mais humanizado e integral aos serviços de urgência e emergência.

Os municípios pernambucanos de Olinda e Paulista receberão, cada um, recursos adicionais de R$ 3 milhões de custeio anual para a qualificação de uma UPA (porte III) em cada cidade. Já, para o município de Jaboatão dos Guararapes, o recurso adicional de custeio será de R$ 6 milhões anuais, destinado a cada uma das duas UPAS da cidade. 

O Ministério da Saúde exige, como critério para o repasse de recursos adicionais destinado à qualificação de UPAs, a comprovação da cobertura do SAMU 192 e desenvolvimento de atividades de educação permanente. Com a UPA qualificada, o custeio anual, para a unidade de porte III, passa para R$ 6 milhões. À UPA porte II, os recursos são de R$ 3,6 milhões e à UPA porte I são R$ 2,4 milhões.

SAMU- A Central de Regulação Médica do SAMU do Agreste/Caruaru receberá R$ 324 mil para ampliação, aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos de tecnologia. A melhoria dessa central beneficia a população dos 50 municípios cobertos pela central, totalizando 1.675.369 habitantes. Outra central que receberá recursos para adaptação do SAMU - além de aquisição de mobiliários e equipamentos - é a Central Regional Metropolitano II, Sede Niterói (RJ). O SAMU Sede Niterói atende 1.940.391 habitantes, em sete municípios.

No Maranhão, os municípios de Vila Nova dos Martírios; Itiga do Maranhão; e Carolina receberão, cada um, R$ 150 mil anual para custeio de uma ambulância de suporte básico. Estes municípios pertencem à Central Regional de Imperatriz. As UPAs dos municípios de Timon e Codó receberão custeio anual no valor de R$ 2,1 milhões. A cidade de São José dos Patos receberá R$ 1,2 milhão anual pelo custeio de uma UPA porte I.

Os municípios de Mauá (SP) e João Pessoa (PB) receberão custeio anual de R$ 2,1 milhões, cada um, por uma unidade de suporte básico. No Pará, a Central Regional Macro-Nordeste Capanema foi habilitada e receberá custeio anual de R$ 768 mil. Esta central congrega 38 municípios, atendendo a uma população de 1.264.137. Ao todo, foram destinadas 31 unidades de suporte básico e uma de suporte avançado.

Em Minas Gerais, a Central Regional Macro Centro Sul também foi habilitada e receberá o custeio anual de R$ 4,78 milhões. Esse custeio inclui a manutenção dos serviços da Central de Regulação, de 18 ambulâncias de suporte básico e quatro de suporte avançado. A central abrange 51 municípios, totalizando 740.732 habitantes.

ATENDIMENTO EM REDE -A Rede de Urgências é pensada de forma integrada,  disponibilizando à população serviços mais próximos das residências. Com as Centrais de Regulação Médica das Urgências do SAMU192, o Ministério da Saúde trabalha na organização da estrutura disponível.

Ao discar 192, o cidadão estará ligando para uma central de regulação que conta com profissionais de saúde e médicos treinados para dar orientações de primeiros socorros por telefone. São estes profissionais que definem o tipo de atendimento, unidade móvel e equipe adequada a cada caso.

A Unidade de Suporte Básico (USB) é um veículo destinado ao transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino.

Já a Unidade de Suporte Avançado (USA) é um veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos. Deve contar com os equipamentos médicos necessários para esta função.

O SAMU 192 atende o paciente onde ele estiver (na residência, no local de trabalho e na via pública). A equipe treinada presta atendimento, no menor tempo possível, salvando vidas e diminuindo sequelas. Já as UPAs contribuem para desafogar as urgências dos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir o tempo de espera por atendimento.

Veja as portarias:

Nº 1.118 (PE), 1.190 (PE) e 1.192 (RJ)

Nº 1.194 (MA)

Nº 1.207 (MA) e 1.208 (MA)

Nº 1.209 (MA), 1.210 (SP), 1.211 (MA) e 1.212 (PE)

Nº 1.213 (MA)

Nº 1.217 (PE) e 1.218 (PE)

Nº 1.221 (PB)

Nº 1.227 (MG)

Nº 1.230 (PA)

Fonte: Ministério da Saúde

Governo investe em quadras esportivas e escolas infantis

Os recursos fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, repassou R$ 71,7 milhões para a construção de creches e quadras esportivas cobertas em estados e municípios das cinco regiões brasileiras.

Para a construção de unidades de educação infantil, foram transferidos R$ 46 milhões para 71 municípios, com destaque para a Prefeitura de Manaus, que recebeu R$ 15,7 milhões do total repassado.

Com relação à construção de quadras cobertas ou à edificação de coberturas em quadras já existentes nas escolas, o FNDE repassou R$ 25,7 milhões em benefício de 112 municípios e sete estados.

Creches – Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam aos padrões de qualidade exigidos pela Fundo.

Fonte: FNDE

Fernando Ferro defende transferência de tecnologia

O deputado Fernando Ferro (PT-PE), que integra a comitiva oficial da Câmara na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20, avalia que não basta os países desenvolverem uma matriz energética limpa, já que é preciso também ampliar o acesso a ela. Ele defende a transferência de tecnologia para países em desenvolvimento da África e da América Latina.

“O Brasil tem uma grande capacidade na geração de energia hidrelétrica, mas na área de energia solar temos que desenvolver tecnologia. Os pobres têm necessidade de ter acesso a essas tecnologias, e é preciso haver investimento dos estados [ricos] nesses países para que fiquem menos dependentes de combustíveis fosseis”, analisa o petista.

A partir de hoje, começa na Rio+20 uma série de eventos que têm a produção de energia sustentável como foco. A iniciativa é do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que definiu três metas para o debate: garantir acesso universal a serviços energéticos modernos, dobrar o índice global de melhoria em eficiência energética e dobrar a participação da energia renovável no mix global de uso de energia. O objetivo é alcançar essas metas até o ano de 2030.

Fontes: PT na Câmara e Agência Câmara

Petrolina com obras do PAC2 para uma Cidade Melhor

Várias obras serão realizadas em Petrolina com recursos do PAC2, entre elas a implantação do SES no bairro de Dom Avelar e Distrito Nova descoberta e ampliação do SES no bairro Antônio cassimoro - ETE, recuperação de EE e rede coletora. Confira outras obras aqui.

Olinda recebe recursos do PAC2 para Cidade Melhor

Muitas obras do PAC2 já estão em andamento em Olinda. Uma delas é a de saneamento integrado e a urbanização UE 06, 08 e parte da 09, Jardim Brasil, Maruim (Canal da malária) - bacia do Beberibe. Outra é a de saneamento integrado e urbanização UE 11, 12 e 13, baiross Azaeitona, Peixinhos e Beberibe - bacida do Beberibe. 

Para conferir quais as outras obras que estão em andamento ou em fase de ação preparatória, clique aqui.

Jaboatão recebe recursos do PAC2 para Cidade Melhor

Muitas obras do PAC2 já estão em andamento em Jaboatão. Uma delas é a de saneamento integrado e a urbanização na área urbana - canal do rio Jordão. Outra é a de saneamento integrado e urbanização no bairro Lagoa do náutico.

Para conferir quais as outras obras que estão em andamento ou em fase de ação preparatória, clique aqui.

Mais investimentos do PAC2 em Pernambuco

Até 2014, o PAC2 deve investir mais de R$1 bilhão em saneamento, prevenção de áreas de risco, pavimentação e mobilidade urbana em Pernambuco. Pós 2014, o valor é de mais de R$700 milhões.

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Energia do PAC2 para Pernambuco

O PAC2 destina recursos para empreendimentos como Pedra Furada, Pau Ferro, Pedra do Gerônimo, Tacaicó, Suape II B.São obras como central de hidrelétirca, usinas eólicas, usina termelétrica a óleo, campos e plataformas, entre outros.Até 2014, serão mais de R$31 bilhões investidos no setor de energia.

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Água e Luz para Todos em Pernambuco

Até 2014, o PAC2 deve investir mais de R$3 bilhões em Luz para Todos, recursos hídricos e águas em áreas urbanas em Pernambuco em empreendimentos exclusivos e mais de R$4 bilhões em empreendimentos de caráter regional.

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PAC2 investe em moradia em Pernambuco

O PAC2 irá investir mais de R$2 bilhões até 2014 em moradia em Pernambuco. O recursos são destinados para o Programa Minha Casa Minha vida, financiamento SBPE e urbanização de assentamentos precários. Pós 2014, serão mais de R$400 milhões de investimentos.

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Recife terá praças dos esportes e da cultura com investimentos do PAC2

Recife terá três praças dos esportes e da cultura com recursos do PAC2. Duas praças terão 3.000m² cada e outra terá 7.000m². Os projetos estão em fase de contratação. O PAC2 irá investir R$ 46,76 milhões em praças dos esportes e da cultura em todo o estado.

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Jaboatão dos Guararapes terá praças dos esportes e da cultura com investimentos do PAC2

Jaboatão dos Guararapes terá duas praças dos esportes e da cultura com recursos do PAC2. Uma praça terá 3.000m² e a outra terá 7.000m². Os projetos estão em fase de contratação. O PAC2 irá investir R$ 46,76 milhões em praças dos esportes e da cultura em todo o estado.

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Olinda terá praça dos esportes e da cultura com investimentos do PAC2

Olinda terá uma praca dos esportes e da cultura com recursos do PAC2. A praça terá 3.000m². O projeto está em fase de contratação. O PAC2 irá investir R$ 46,76 milhões em praças dos esportes e da cultura em todo o estado.

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Caruaru terá praça dos esportes e da cultura com recursos do PAC2

Caruaru terá uma praca dos esportes e da cultura com recursos do PAC2. A praça terá 3.000m². O projeto está em fase de contratação. O PAC2 irá investir R$ 46,76 milhões em praças dos esportes e da cultura em todo o estado.

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Recife terá recursos do PAC2 para quadras esportivas

Recife irá receber 13 quadras esportivas em escolas que serão construídas com recursos do PAC2. Todos os projetos estão em fase de ação preparatório.

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Petrolina terá recursos do PAC2 para quadras esportivas

Petrolina receberá recursos do PAC2 para construção de mais 24 quadras esportivas em escolas. Os projetos esrão em fase de ação preparatória.

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Paulista terá mais quadras esportivas

O PAC 2 destina recursos para a construção de mais duas quadras esportivas em escolas de Paulista. Os dois projetos estão em fase de ação preparatória.

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Olinda recebe investimentos para construção de quadras esportivas

Olinda terá recursos do PAC2 para construção de três quadras esportivas em escolas. Os projetos estão em fase de ação preparatória.

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Jaboatão dos Guararapes terá mais quadras esportivas

A cidade de Jaboatão dos Guararapes terá recursos do PAC2 para construção de mais três quadras esportivas em escolas. Os projetos estão em fase de ação preparatória.

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Mais quadras esportivas para Caruaru

Caruaru receberá recursos do PAC2 para construção de 11 quadras esportivas em escolas. Todos os projetos estão em fase de ação preparatória.

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Recife terá recursos do PAC2 para creches e pré-escolas

Recife receberá recursos do PAC2 para construção de creches e pré-escolas. Ao todo, serão seis projetos. Todos encontram-se em fase de contratação.

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Petrolina terá recursos do PAC2 para creches e pré-escolas

Petrolina receberá recursos do PAC2 para construção de creches e pré-escolas na cidade. Serão cinco projetos. Atualmente, encontram-se em fase de ação preparatória.

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Olinda recebe recursos do PAC2 para creches e pré-escolas

Olinda receberá recursos do PAC2 para construção de creches e pré-escolas na cidade. Serão dois projetos. Atualmente, encontram-se em fase de ação preparatória.

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Caruaru terá recursos para creches e pré-escolas

Caruaru receberá recursos do PAC2 para construção de creches e pré-escolas na cidade. Ao todo, serão quatro projetos. Todos encontram-se em fase de licitação de obra.

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PAC2 destina recursos para creches e pré-escolas em Pernambuco

O PAC2 investe recursos na construção de creches e pré-escolas em Pernambuco. Ao todo, serão usados mais de R$80 milhões para realização dos projetos.

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UPA em Pernambuco

O PAC2 destina R$2,80 milhões para investimentos em UPAs - Unidade de Pronto Atendimento, sendo uma em Olinda e outra em Timbaúba. As duas estão em fase de ação preparatória.

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Olinda terá mais duas unidades básicas de saúde

O PAC2 destina recursos para construção de mais duas unidades básicas de saúde em Olinda. Os projetos estão em fase de ação preparatória.

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Recife terá recursos para mais unidades básicas de saúde

O PAC2 destina recursos para a construção de 14 unidades básicas de saúde em Recife. Os projetos estão em fase de ação preparatória.

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Petrolina terá recursos para unidades básicas de saúde

Petrolina irá receber recursos do PAC2 para construção de oito unidades básicas de saúde. Todas estão em fase de ação preparatória.

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Paulista terá mais unidades básicas de saúde

A cidade de Paulista terá investimentos do PAC2 para construção de oito unidades básicas de saúde. Todas estão em fase de ação preparatória.

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Jaboatão dos Guararapes terá mais unidades básicas de saúde

A cidade de Jaboatão dos Guararapes terá investimentos do PAC2 para construção de 13 unidades básicas de saúde. Todas estão em fase de ação preparatória.

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Caruaru terá unidades básicas de saúde

O PAC2 destina recursos para construção de cinco unidades básicas de saúde na cidade de Caruaru. Todas estão em fase de ação preparatória.

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Comunidade Cidadã em Pernambuco

Até 2014, o PAC2 destinará mais de R$277 milhões para unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas e praças dos esportes e da cultura.

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PAC2 e o Cidade Melhor em Pernambuco

Até 2014, o PAC2 deve destinar mais de R$1 bilhão para saneamento, prevenção em áreas de risco, pavimentação e mobilidade urbana. Pós 2014, os recursos passam dos R$700 milhões.

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Recursos do PAC para energia em Pernambuco

Pernambuco recebe recursos do PAC2 para geração de energia elétrica, transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural. São quse R$7 bilhões destinados para esses setores.

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Empreendimentos regionais do PAC2 em Pernambuco

Pernambuco recebe recursos do PAC para construção da Ferrovia Nova Transnordestina, para inteligência logística em portos e para balanças em rodovias.

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Empreendimentos PAC2 concluídos em Pernambuco

Ações concluídas em Pernambuco:- Conclusão do conector do terminal de passageiros e instalação de pontes de embarque no aeroporto de Recife;
- Construção do estaleiro Promar;
- Porto - Suape - dragagem de aprofundamento.

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PAC em Pernambuco

Entre os investimentos do PAC2 para Pernambuco estãos previstos recursos para rodovias, portos, aeroporto, equipamentos para estradas vicinais e marinha mercante. O valor é da ordem de mais de R$ 3 bilhões para esses empreendimentos.

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Integração Nacional renova convênio para construção de casas em Jaboatão dos Guararapes (PE)

O convênio entre o Ministério da Integração Nacional e o governo de Pernambuco para construção de 600 unidades habitacionais em Jaboatão dos Guararapes (PE) foi renovado nesta terça-feira (20/09), durante reunião entre o secretário-executivo do Ministério, Alexandre Navarro e o chefe da Casa Civil de Pernambuco, Tadeu Alencar.

Os imóveis agora serão erguidos na localidade denominada “Fazenda Suassuna” e não mais na área definida anteriormente pela prefeitura do município, que se revelou inviável tecnicamente, segundo declarações de Tadeu Alencar, o que acabou provocando a suspensão do convênio original.

Segundo a Companhia de Habitação Popular de Pernambuco (Cehab) o valor orçado para as habitações é de R$ 19,3 milhões. A infraestrutura (abastecimento de água, esgoto sanitário, pavimentação e iluminação pública), no valor de R$ 9 milhões, já foi implantada pelo governo de Pernambuco.

O projeto tem licitação concluída, restando assim, a prorrogação do convênio com o Ministério para a assinatura da ordem de serviço e o início dos trabalhos.

Portanto, de acordo com Alexandre Navarro, o projeto foi encaminhado para análise de sua Consultoria Jurídica, salientando que, em vista de seu interesse público e a exigência de condições de habitabilidade e de novas unidades residenciais na localidade, notadamente afetadas por desastres naturais reiterados, um dos caminhos seria o avocamento do termo.

Também participaram da reunião o secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana e o diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria, Rafael Schadeck.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Recife é premiada por evolução no turismo

Os municípios que mais evoluíram e os que alcançaram as maiores notas no Índice de Competitividade do Turismo Nacional 2011 foram premiados na última quarta-feira (13), pelo Ministério do Turismo (MTur) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A premiação foi em Foz do Iguaçu (PR), durante o Festival Internacional de Turismo Cataratas. O indicador mede o estágio de desenvolvimento dos destinos turísticos brasileiros. No total, foram contempladas 13 capitais e 11 não capitais avaliadas nas 13 dimensões pesquisadas.

As maiores notas ficaram com São Paulo (SP), Recife (PE) e Foz do Iguaçu (PR). Os destinos de maior evolução, na média geral, foram Porto Velho (RO), como capital, e Balneário Camboriú (SC), como não capital. Outros 19 municípios também foram premiados entre os destinos de maior evolução. O estudo compara os resultados da pesquisa de campo realizada em 2010 com os de 2011.

O Índice é apurado anualmente, desde 2008, em pesquisas de campo realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, priorizados pelo MTur. Um dos objetivos do estudo é produzir uma série histórica para avaliação da competitividade de destinos, fornecendo informações que podem subsidiar o planejamento estratégico da atividade turística.

Fonte: www.secom.gov.br

Recursos para Olinda

Recursos recebidos por ação. Exceto recursos recebidos diretamente pelo cidadão. Exercício 2012.

Fonte: Portal da Transparência
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Recursos para Caruaru

Recursos recebidos por á.rea. Exercício: 2012.
Total destinado à área de encargos especiais: R$33.394.162,88.

Fonte: Portal da Transparência
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Recursos para Recife

Recursos recebidos por ação. Exceto recursos recebidos diretamente pelo cidadão. Exercício 2012.

Fonte: Portal da Transparência
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Recursos para Petrolina

Recursos recebidos por ação. Exceto recursos recebidos diretamente pelo cidadão. Exercício 2012.

Fonte: Portal da Transparência
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Recursos para Jaboatão dos Guararapes

Recursos recebidos por ação. Exceto recursos recebidos diretamente pelo cidadão. Exercício 2012.

Fonte: Portal da Transparência
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Empreendimentos com recursos do PAC2 em Pernambuco

Estão previstos recursos do PAC2 para rodovias, portos, equipamentos para estradas vicinais, aeroporto e marinha mercante em Pernambuco. Até 2014, devem ser investidos mais de R$3 bilhões nesses setores.

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Guindastes MSG - 80 - RENEST - Refinaria Abreu e Lima (PE). Investimentos PAC.

Via Mangue, Recife. Investimentos PAC.

BR 101 - PE. Investimentos PAC

Dormentes - Ferrovia Nova Transnordestina (PE). Investimentos PAC.

Lula recebe visita de Humberto Costa e Rui Falcão

 

Senador Humberto Costa com o ex-presidente Lula e o
presidente do PT, Rui Falcão (Foto: Ricardo Stuckert/IL)

Senador pernambucano, pré-candidato a prefeito de Recife,visitou o ex-presidente nesta terça, acompanhado pelo presidente nacional do PT

O senador Humberto Costa (PT-PE), acompanhado pelo presidente do PT, o deputado federal Rui Falcão (SP), visitou o ex-presidente Lula na tarde desta terça-feira (12), em São Paulo.

Humberto Costa é pré-candidato o PT à prefeitura de Recife.Lula afirmou que é importante manter a Frente Popular em Recife e que vai fazer campanha por Humberto Costa.

Fonte: Site Instituto Lula

Autorizados R$ 16,18 milhões para ações de defesa civil em MT e PE

Portarias do Ministério da Integração Nacional publicadas na edição de hoje (15/06) do Diário Oficial da União autorizam empenho e transferência de R$ 8,5 milhões ao estado de Pernambuco e R$ 7,68 milhões para o Mato Grosso.

Os recursos liberados para Pernambuco são para ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimentos de serviços essenciais em localidades afetadas por desastres. Os recursos para o Mato Grosso são para reconstrução de pontes de concreto armado e serão liberados a título de acréscimo no empenho expresso em portaria publicada em 10 de novembro de 2011.

O prazo para execução das obras e serviços especificados é de 365 dias, e a prestação de contas final deverá ser feita até 30 dias após a conclusão das ações.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Projeto de saúde nascido em Pernambuco beneficia mais 88 municípios

Em portaria do Ministério da Saúde da última terça-feira, o governo federal reservou R$ 12,4 milhões para a criação de mais 94 polos do programa Academia da Saúde, beneficiando 88 municípios de 20 estados brasileiros. A autorização amplia, por parte da União, a incorporação do programa criado em 2002 pelo senador Humberto Costa (PT), quando ocupou a Secretaria Estadual das Cidades de Pernambuco. O programa Academia das Cidades espalhou espaços para ginástica e outras práticas esportivas e de lazer e, desde o ano passado, ganhou amplitude nacional.

Ao todo, já são 2.246 polos habilitados para construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo ministério. A meta é habilitar 4 mil academias até 2014, abrindo espaço para a prática de ginástica e demais esportes para a população de baixa renda. O programa pode reduzir internações e garantir uma qualidade de vida melhor ao brasileiro.

Cada município contemplado receberá 20% do valor previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas do recurso, o gestor municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra. Os valores garantidos pelo governo federal são transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. Os incentivos variam entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado).

Após finalizada a construção do polo da Academia da Saúde, os municípios que  possuam Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), deverão solicitar recurso de R$ 3 mil mensais, que será repassado fundo a fundo,  de forma regular e continuada. Se não possuir um NASF, ao solicitar, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil. Isso já vale para os municípios que tinham estruturas semelhantes às Academias da Saúde e que passaram a integrar o Programa.

Os incentivos de custeio destinam-se ao pagamento das despesas correntes como capacitação, pagamento de profissionais e aquisição de material de consumo.

Para cada polo do Programa Academia da Saúde será obrigatório o cadastramento de profissionais de saúde de nível superior na quantidade mínima de um profissional com carga horária semanal de 40 horas ou dois profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas semanais.

Fonte: informações do Em Questão e do Ministério da Saúde)

O PIB de Pernambuco continua sendo destaque nacional

Os números do Produto Interno Bruto de Pernambuco são um motivo a mais para se comemorar. De acordo com pesquisa da Agência de Planejamento de  Pernambuco (Condepe/Fidem), o PIB  aumentou 4,6% se comparado ao mesmo período de 2011, enquanto a expansão  no País foi de apenas 0,8%. A projeção é que o PIB estadual avance até  5,5%.

A boa performance do PIB deve-se principalmente ao setor industrial que cresceu 9% no período analisado, enquanto nacionalmente agoniza com 0,1%  de crescimento. A indústria de transformação foi o destaque e avançou  6,1%.

As áreas da metalurgia, minerais não-metálicos, garrafões e frascos de vidros para embalagens foram destaque de crescimento no setor industrial. Ainda de acordo com os dados da Condepe-Fidem, a construção civil teve crescimento 10,3%, e o setor de serviços (principal atividade econômica do Estado), apresentou taxa de 4,5%.

Fonte: elbagalindo.com

Projeto de Sérgio Leite que protege professor ganha destaque no Diário de PE

O Jornal Diário de Pernambuco publicou nesta quarta-feira (13/06) uma matéria da jornalista Juliana Colares, com imagens registradas pela fotógrafa Teresa Maia, sobre o Projeto de Lei do deputado estadual Sérgio Leite (PT/PE). Confira a reportagem na íntegra:

A professora Andrea Nogueira, 43, anos : A pressão no trabalho me deixou doente. Não conseguia nem dormir.

Em oito anos trabalhando dentro de salas de aula, ela viu muita coisa. Vandalismo, tráfico de drogas… um assassinato. Em meados de 2010, um estudante foi morto dentro da escola. “Ficou impossível trabalhar lá. Eu não conseguia entrar. Tinha crise de pânico”. Por precaução, a professora que deu esse depoimento não será identificada. Seu caso é extremo. Mas faz parte de uma estatística que chama a atenção. Naquele ano, 1.870 professores da rede estadual de Pernambuco deixaram as salas de aula e foram readaptados de função, segundo a coordenação da perícia médica do estado. Quase a metade deles, por problemas emocionais.

Números que estão levando assembleias legislativas brasileiras a discutirem projetos de lei que objetivam a prevenção e o tratamento de alguns desses distúrbios e síndromes, como a de burnout, que está diretamente relacionada ao ambiente de trabalho. Burnout significa “se queimar”, em inglês. A síndrome foi descoberta pelo psicanalista alemão Herbert Freudenberger, em 1970.

No país, primeiro foi o Rio de Janeiro, depois Goiás, agora Pernambuco. Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do estado o projeto de lei nº 958 / 2012, do deputado Sérgio Leite (PT), que pretende obrigar o governo a implantar um programa de prevenção, acompanhamento e tratamento aos professores da rede estadual com a síndrome de burnout. No Rio de Janeiro, proposta parecida, do deputado Alcides Rolim (PT), já foi aprovada.

Exaustão mental
Existem várias concepções para a síndrome de burnout, mas alguns elementos são comuns a todas elas – sintomas relacionados à exaustão mental e emocional, fadiga e depressão; predominância dos sintomas comportamentais e mentais em relação aos físicos; sintomas relacionados ao trabalho; e diminuição do desempenho no trabalho causada por atitudes e comportamentos negativos. E a síndrome costuma surgir em pessoas que não tinham qualquer distúrbio psicopatológico.

“A pressão no trabalho me deixou doente. O estresse não me deixava nem dormir”. O relato é da professora Andrea Nogueira, 43. Ela não foi diagnosticada com burnout, mas o estresse a levou a passar um mês afastada do trabalho. “Na síndrome de burnout, é o trabalho ou algo que está acontecendo no trabalho que adoece a pessoa. E não precisa ser um trabalho perigoso. Pode ser o chefe, um colega, o ambiente ou mesmo o excesso de atividades”, disse a psicóloga cognitivo comportamental Beneria Donato.

Em Pernambuco, caso a proposição também vire lei, o estado terá, gradualmente, que ampliar a avaliação médica (física, psíquica e emocional) dos educadores da rede estadual no momento do ingresso ou quando houver necessidade. Além disso, será necessário oferecer acompanhamento por equipe composta por psiquiatras e psicólogos para realizar o tratamento e minimizar as consequências. Campanhas sobre a síndrome e ações para promover a saúde emocional do educador também estão previstas. A proposta entrou em tramitação no último dia 6 e ainda precisa passar pelas comissões de Educação, Saúde, Administração, Justiça e Finanças, antes de ir a plenário.

Tratamento
Para a gerente geral de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria Estadual de Educação, Elizabeth Jales só nos últimos quatro anos, 18 Núcleos de Atenção aos Servidores foram instalados em todo o estado e que, caso vire lei, o programa previsto no projeto nº 958/ 2012 vai “complementar o trabalho que a gente desenvolve”. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, diz que, no estado, “há uma tentativa de formar grupos multidisciplinares que atendam nas escolas. Na prática, não funciona. É preciso uma política mais consistente”, pontuou.

No site do Diário de Pernmabuco, o assunto também ganhou espaço: 

Tratamento para professores com síndrome de burnout

Projeto de lei está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na rede estadual, quase metade dos educadores afastados de sala de aula tinham problemas emocionais  .

Primeiro o Rio de Janeiro, depois Goiás, agora Pernambuco. As estatísticas sobre problemas psicológicos enfrentados pelos professores de escolas públicas estão mobilizando as assembleias legislativas e obrigando os governos a cuidar da saúde mental dos seus educadores por força da lei. Seguindo o exemplo do deputado carioca Alcides Rolim (PT), o também petista Sérgio Leite apresentou o projeto de lei nº 958 / 2012. A proposição obriga o governo de Pernambuco a implementar um programa de prevenção e tratamento dos educadores diagnosticados com a síndrome de burnout.

Exaustão mental e emocional, fadiga, depressão, diminuição do desempenho no trabalho, edurecimento afetivo, falta de envolvimento pessoal notrabalho. E tudo isso sem que a pessoa tivesse qualquer distúrbio psicopatológico anterior. Mais: os sintomas estão sempre relacionados à atividade profissional. “O trabalho pode adoecer qualquer pessoa, seja por causa de um chefe exigente e agressivo, um colega, um ambiente estressante ou mesmo o excesso de trabalho. Não precisa ser um emprego perigoso”, disse a psicóloga cognitivo-comportamental Beneria Donato.

 “O vandalismo, os ataques a professores, as violências entre alunos, a situação precária das escolas, a falta de valorização do profissional da educação, baixo salário e não reconhecimento resultam em condições degradantes, fazendo com que o educador entre para o caminho mais inconveniente do esgotamento emocional”, resume a justificativa do projeto de lei carioca.

Caso o projeto pernambucano vire lei, o governo estadual terá que, gradualmente, ampliar a avaliação médica dos educadores da rede estadual no momento do ingresso ou quando houver necessidade. Além disso, será necessário oferecer acompanhamento por equipe composta por psiquiatras e psicólogos. Campanhas sobre a síndrome e ações para promover a saúde emocional do educador também estão previstas. A proposta entrou em tramitação no último dia 6 e ainda precisa passar pelas comissões de Educação, Saúde, Administração, Justiça e Finanças, antes de ir a plenário. Quase metade dos professores da rede estadual afastados de sala de aula e realocados em outra função entre janeiro de 2010 e junho de 2012 apresentavam problemas emocionais.

Fonte: sergioleitept.com.br

Humberto Costa: descarte inadequado de lixo hospitalar pode se tornar crime

O projeto de lei (PLS 653/2011), do senador Humberto Costa (PT-PE), criminaliza ações de descarte de resíduo hospitalar e estabelece até quatro anos de reclusão, além de pagamento de multa.

O projeto foi aprovado no Senado e agora será apreciado na Câmara dos Deputados. “Esse projeto tem como objetivo tornar crime a prática de importação, utilização e armazenamento inadequado de lixo hospitalar”.

O congressista recorda que recentemente uma empresa importou lixo hospitalar, que continha lençóis sujos de sangue, para utilizar na indústria de confecção.

Fonte: Fabrícia Neves e Neide Freitas – Portal do PT

Via Mangue, obra de mobilidade urbana em Recife

Nova faixa de circulação do viaduto Capitão Temudo será liberada ao público.

Uma das principais intervenções urbanas em Recife para a Copa do Mundo da FIFA, a Via Mangue terá uma nova etapa liberada ao público. O viaduto Capitão Temudo terá uma nova faixa de trânsito, no sentido Boa Viagem/Olinda, liberada a partir deste sábado (09.06).  O alargamento vai garantir maior mobilidade entre a Zona Sul e o Centro. A intervenção conta com investimentos da Prefeitura e do Governo Federal da ordem de R$ 555,8 milhões.

Construído pela Empresa de Urbanização do Recife, o novo trecho do viaduto tem 4,5 metros de largura e 240 metros de extensão e se unirá a outras duas faixas de rolamento com dimensões similares. Assim, a pista terá uma largura total de 13,5 metros para acomodar até três linhas de tráfego, permitindo agilidade aos motoristas que se deslocam da Zona Sul em direção a áreas centrais como a Avenida Agamenon Magalhães e a Ilha de Joana Bezerra.

 Via Mangue – Atualmente, as obras no complexo formado por vias no Pina e Boa Viagem estão aproximadamente 25% concluídas, ficando entre as três ações viárias voltadas para o Mundial em estágio mais avançado.

Fonte: Prefeitura de Recife

Ministério destina mais R$ 28,5 milhões para UTIs

Portaria publicada nesta semana determina que o novo recurso seja incorporado aos repasses regulares feitos para 13 municípios de oito estados.

O Ministério da Saúde estabeleceu recurso de R$ 28,5 milhões para o custeio de novas vagas de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), habilitadas em 13 municípios de oito estados. Do total do recurso estabelecido pela Portaria 1.153, publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (D.O.U.), R$ 27,4 milhões serão destinados às novas UTIs da Rede de Urgência, que acolhe e faz o atendimento a pessoas vítimas de infarto, derrame, violência e acidentes de trânsito, entre outros.

O restante do recurso (R$ 1,1 milhão) será aplicado em UTIs da Rede Cegonha de três municípios - Imperatriz (MA), Aracajú (SE) e Natal (RN). O objetivo dessa ação é melhorar a estrutura de atendimentoàs gestantes e bebês recém-nascidos, por meio de uma rede qualificada.

As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios. Os recursos definidos na portaria serão incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade. O repasse ocorrerá em 12 parcelas, sendo que a primeira é retroativa ao mês de maio deste ano.

Recife, Jaboatão dos Guararapes e Garanhuns estão na lista para receber recursos para a rede de urgência.

PE	Garanhuns	Estadual	1,2 milhão
PE	Jaboatão dos Guararapes	Municipal	2,7 milhões
PE	Recife	Estadual	2,4 milhões

Fonte: Ministério da Saúde

Humberto Costa: País tem dívida com portadores de hanseníase

O Brasil poderá reconhecer como crime a separação de pais e filhos para tratamento da hanseníase.

As pessoas que viveram em preventórios afirmam que o país possui uma dívida com eles e querem uma indenização. Na avaliação do senador Humberto Costa (PT/PE) é uma demanda justa.

“Nós já tivemos a oportunidade de eliminar o isolamento que muitos ainda viviam, também houve um processo de pagamento de pensão para os hansenianos que foram isolados da sociedade. Agora eles querem o pagamento de indenização para os filhos que foram apartados dos seus pais, que tiveram suas famílias divididas por conta da doença e que sofreram toda discriminação por serem filhos de pessoas portadoras da doença”.

O coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Arthur Custódio, disse que o Brasil poderá ser o primeiro país do mundo, a reconhecer que também houve um crime de estado quando os filhos de portadores de Hanseníase foram tirados deles. “Estes filhos merecem uma reparação”, afirmou.

Segundo Custódio, durante muito tempo as pessoas eram isoladas em colônias, separadas das sociedades e os filhos eram imediatamente tirados e colocados em orfanatos. “O governo brasileiro, na época do presidente Lula, foi o segundo a reconhecer que houve um crime de estado quando essas pessoas continuavam isoladas em uma época que já tinha cura”, explicou.

Fonte: Fabrícia Neves e Neide Freitas – Portal do PT

Integração Nacional assina convênio para abastecimento de água em Pernambuco

O Ministério da Integração Nacional e o governo de Pernambuco firmaram convênio nesta segunda-feira (06/06), prevendo investimentos de R$ 75 milhões implantação do Sistema Produtor de Água de Sirigi, na Mata Norte do Estado. Serão R$ 30 milhões do Ministério e R$ 45 milhões do governo pernambucano.

Quando estiver concluído, o Sistema Sirigi vai levar mais água para oito municípios da Mata Norte que hoje ainda vivem sob racionamento: Macaparana, São Vicente Férrer, Machados, Condado, Itaquitinga, Aliança, Buenos Aires e Vicência, onde será construído.

O Sistema Sirigi será construído em duas etapas. Ao todo, serão 100 km de adutora. A primeira fase vai custar R$ 33 milhões e contemplar as sedes dos municípios de Buenos Aires e Vicência - além das comunidades de Angélica e Murupé, ambas em Vicência. No total, 22 mil pessoas serão beneficiadas. No segundo momento a água vai chegar para mais de 130 mil pernambucanos. Executadas pela Compesa, as obras começam no início do verão e vão durar 24 meses. Agora em julho inicia-se o processo licitatório, que deve durar 90 dias.

Sirigi se alia às outras ações que vêm sendo tomadas para promover o desenvolvimento da região como a construção da Barragem do Morojozinho e o sistema de abastecimento da Barragem de Carpina.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Campanha contra a gripe vacina 78,8% do público alvo

A meta de 80% deve ser alcançada até o final desta semana. A vacina continua sendo ofertada às gestantes até o final de agosto.

Balanço preliminar indica que 23.738.314 pessoas foram vacinadas contra a gripe nesta campanha nacional. Este número representa 78,8% de cobertura do público alvo, 30.145.207 de pessoas. Os números divulgados nesta quarta-feira (6) mostram que 16 estados e o Distrito Federal já alcançaram a meta. Como o registro dos dados da campanha será feito até o dia 13 de junho, a expectativa do Ministério da Saúde é atingir a meta nacional de 80% do público prioritário. 

Entre as gestantes, a adesão foi de 70,3%, índice que representa 1.518.991 mulheres deste grupo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembra que este grupo foi o mais suscetível durante a pandemia de 2009, razão pela qual a vacina continuará a ser ofertada até o mês de agosto nos postos de saúde. “Sabemos da importância desta vacina para a proteção da saúde das futuras mães e de seus bebês, durante o período de maior circulação de vírus. Por isso é fundamental que elas procurem os postos de vacinação o mais rápido possível”, aconselha o ministro.

Não há prorrogação em nível nacional, mas cada município tem autonomia para avaliar a cobertura alcançada, em cada grupo alvo da campanha, na sua área de abrangência e determinar se deve seguir ofertando as doses da vacina contra a gripe. Caso a meta tenha ficado abaixo dos 80%, o Ministério da Saúde orienta que a vacina siga sendo aplicada.

A vacina contra a gripe é a melhor estratégia disponível para a prevenção da influenza e suas consequências. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, reforça a importância da vacina e descarta a possibilidade de haver efeitos nocivos. “A vacina é segura e a maioria das reações adversas é leve, como dor e sensibilidade no local da injeção. Só quem tem alergia a ovo não pode tomar a vacina”, ressaltou. O secretário explicou ainda que é impossível contrair gripe após a vacinação, como algumas pessoas costumam afirmar. “O vírus usado nesta vacina é inativado”, observou.

Santa Catarina, Goiás, Acre, Amapá, DF, Maranhão, Alagoas, Paraná, Minas Gerais, Rondônia, Espírito Santo, Tocantins, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe atingiram a meta.

Dos grupos prioritários, a maior adesão foi registrada entre os trabalhadores da área da saúde, com 97,29% de cobertura e 2.418.425 de doses aplicadas. Entre as crianças, o índice ficou em 85,6% (3.698.518 de doses aplicadas). Entre a população idosa, a adesão foi 76,7% de seu público alvo, o que representa 15.792.723 de pessoas vacinadas. A população indígena, que é vacinada nas próprias aldeias, atingiu 72,57% da sua meta, com 425.629 doses aplicadas.

Fonte: Ministério da Saúde