O convênio entre o Ministério da Integração Nacional e o governo de Pernambuco para construção de 600 unidades habitacionais em Jaboatão dos Guararapes (PE) foi renovado nesta terça-feira (20/09), durante reunião entre o secretário-executivo do Ministério, Alexandre Navarro e o chefe da Casa Civil de Pernambuco, Tadeu Alencar.
Os imóveis agora serão erguidos na localidade denominada “Fazenda Suassuna” e não mais na área definida anteriormente pela prefeitura do município, que se revelou inviável tecnicamente, segundo declarações de Tadeu Alencar, o que acabou provocando a suspensão do convênio original.
Segundo a Companhia de Habitação Popular de Pernambuco (Cehab) o valor orçado para as habitações é de R$ 19,3 milhões. A infraestrutura (abastecimento de água, esgoto sanitário, pavimentação e iluminação pública), no valor de R$ 9 milhões, já foi implantada pelo governo de Pernambuco.
O projeto tem licitação concluída, restando assim, a prorrogação do convênio com o Ministério para a assinatura da ordem de serviço e o início dos trabalhos.
Portanto, de acordo com Alexandre Navarro, o projeto foi encaminhado para análise de sua Consultoria Jurídica, salientando que, em vista de seu interesse público e a exigência de condições de habitabilidade e de novas unidades residenciais na localidade, notadamente afetadas por desastres naturais reiterados, um dos caminhos seria o avocamento do termo.
Também participaram da reunião o secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana e o diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria, Rafael Schadeck.
Fonte: Ministério da Integração Nacional
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