A iniciativa faz parte do Programa Pintando a Liberdade, do Governo Federal, através do Ministério do Esporte e em parceria com os órgãos que administram as unidades prisionais. Os reeducandos que trabalharam nesta ação foram capacitados pela Secretaria Nacional do Esporte.
A ação é financiada pelo Ministério do Esporte e pelo Governo do Estado. Os reeducandos que participam do Pintando a Liberdade têm a redução da pena, prevista na Lei de Execução Penal. Cada 72 horas trabalhadas reduzem em um dia a permanência na prisão. Parte do pagamento pelo trabalho executado é imediatamente repassado aos reeducandos, a outra é depositada no banco, podendo ser retirada quando estiverem em liberdade.
Fonte: www.pe.gov.br
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