sexta-feira, 4 de novembro de 2011

FNS transfere R$ 8,8 milhões para Pernambuco

Os recursos foram repassados no período de 20 a 31 de outubro para 36 municípios para ações de saúde.

O Ministério da Saúde repassou, fundo a fundo, R$ 8,8 milhões para 36 municípios pernambucanos, entre os dias 20 e 31 de outubro, para o financiamento de diversas ações. Foram contemplados os blocos Investimento e da Média e Alta Complexidade (MAC), Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde, Investimento, Atenção Básica e Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao todo, 31 municípios recebem recursos para o bloco MAC (R$ 6,08 milhões), destinados a um conjunto de ações, que incluem o custeio de procedimentos como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; programa SAMU 192; Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena; e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.

O segundo bloco maior volume de recurso foi o da Assistência Farmacêutica, com repasse mais de R$ 2,3 milhões para Recife. O financiamento contempla três componentes: Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Estratégica e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Para a Assistência Farmacêutica Básica são repassados recursos destinados à aquisição de medicamentos e insumos; o componente Especializado se refere aos casos mais complexos e de alto custo; e a Assistência Farmacêutica Estratégia custeia ações como controle de endemias, antirretrovirais do Programa DST e Aids, entre outras medidas.

Para o bloco Investimento foram R$ 254 mil para seis municípios. Deste total, R$ 120 mil foram destinados para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos municípios de Belo Jardim, Cumaru, Recife, Tacaratu e Verdejante. Ainda neste bloco, Vitória do Santo recebeu R$ 134 mil para a Qualificação da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para aprimorar serviços nos municípios.

Além da implantação da UBS, o recurso do bloco Investimento pode financiar também ações como a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Salas de Estabilização (UPA/SE), aquisição de equipamento e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, entre outras.

Para o bloco de Gestão do SUS foram repassados R$ 140 mil para quatro municípios.Este recurso financia políticas voltadas à regulação, controle, avaliação, auditoria e monitoramento, visando o fortalecimento e o melhor gerenciamento do SUS. Um de seus componentes é a implantação de centros de serviço à saúde.

Com relação à Atenção Básica, o recurso totalizou R$ 58,5 mil para financiar ações básicas de saúde e de programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, entre outros.

Capital – Do total transferido para municípios de Pernambuco, 87,6% (mais de 7,7 milhões) foram para Recife, sendo R$ 5,3 milhões para o bloco MAC. Do que foi transferido para este bloco, mais de R$ 5,1 milhões foram para o Fundo Estadual de Saúde, para o qual também foram repassados R$ 2,3 milhões para o bloco da Assistência Farmacêutica.

Para Investimento, o repasse foi de R$ 20 mil, correspondente à primeira parcela para construção de uma UBS na capital. Outros R$ 80 mil serão aplicados na Gestão do SUS na capital pernambucana.

A transferência consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados e municípios.
 

Fonte: Ministério da Saúde

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