Um estudo sobre o impacto do Bolsa Família - produzido pelo governo de Pernambuco e pelo Instituto de Pesquisa Sociais Aplicadas (IPSA), com apoio do Ministério Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - revelou que, naquele Estado, os beneficiários utilizam 86,3% dos recursos do programa de transferência de renda com alimentação. Na opinião de 87,4% dos entrevistados, o Bolsa Família “contribui para melhoria da alimentação”.
O estudo, realizado de junho de 2007 a março deste ano, mostrou que 43% dos pernambucanos (3,6 milhões) são beneficiários do Bolsa Família, que é coordenado pelo MDS. Pernambuco aparece em 6° lugar no ranking dos Estados que mais recebem o Bolsa Família: “Imagine um município fincado no agreste, como Cumaru, no qual 90% da população conta com o dinheiro para sobreviver. O impacto na vida dessas pessoas é enorme”, afirma o secretário-executivo de Desenvolvimento e Assistência Social de Pernambuco, Acácio Carvalho Filho.
O MDS financiou parte do estudo, por meio de parceria firmada em 2005. A pesquisa foi aplicada nos 185 municípios pernambucanos. Também foram reunidos dados de outros Estados. O intuito do cruzamento, explica o secretário, foi estabelecer comparativo entre Pernambuco e o resto do País. O Bolsa Família atende 913.316 famílias no Estado e, mensalmente, transfere R$ 72,6 milhões em recursos.
Para saber as mudanças ocorridas na realidade municipal, com a chegada do programa, também foi ouvida a opinião dos gestores do Bolsa Família. Dos 185 entrevistados, 57,6% disseram que a permanência dos alunos nas escolas “aumentou muito”, bem como o acompanhamento de gestantes e nutrizes, na visão de 46,7%. A avaliação foi a mesma para “acompanhamento das crianças com até sete anos” (48,9%) e “aumento de movimento no comércio” (64,1%).
Na visão do secretário, o estudo prova que o Bolsa Família é responsável por tecer, não só em Pernambuco, mas de norte a sul do Brasil, uma sólida rede de proteção social. O objetivo da pesquisa, explica, foi traçar o perfil do programa em Pernambuco – no entanto, “os resultados vão nos ajudar na elaboração de políticas públicas ainda mais eficientes no Estado”, considerou.
Conforme o estudo, Piauí (48,6%), Maranhão (48%), Alagoas (46,8%), Paraíba (45,6%) e Ceará (43,3%) são os estados onde mais habitantes são beneficiários do programa. Santa Catarina (8,7%), São Paulo (11%), Distrito Federal (12,4%), Rio de Janeiro (12,9%) e Rio Grande do Sul (15,2%) apresentam os menores índices.
Comida no prato – Em Cumaru, a 156 Km de Recife, o Bolsa Família é fundamental: “É a ajuda que põe comida no prato da gente todos os dias”, conta o agricultor Severino de Arruda, 38 anos. Boa parte dos R$ 112 mensais que ganha, Severino compra leite desnatado para uma das filhas que sofre de diabetes. O discurso do agricultor, segundo Acácio Carvalho Filho, é bem parecido ao que se ouve em Passira, Limoeiro e Carpina, municípios pernambucanos onde a transferência de renda impulsiona a economia local.
Para o secretário, os dados aferidos no estudo botam por terra as tentativas de se acusar o Bolsa Família de “assistencialista”. Prova disso, pontua, são os índices de saúde e educação de Pernambuco, cujo crescimento, no período de existência do programa, saltou para patamares acima da média nacional. A explicação é simples: o bom cumprimento, por parte das famílias beneficiárias, das condicionalidades de saúde e educação. “Não fosse o programa, dificilmente conseguiríamos resultados tão expressivo nessas áreas”, aponta o secretário.
“Mais do que simples transferência de renda, em quatro anos da sua implantação, o Bolsa Família confirmou ser uma forma eficaz encontrada pelo governo para garantir direitos básicos de educação, saúde e assistência”, define a coordenadora de Condicionalidades do MDS, Carolina Machado.
Pernambuco no Batente – O secretário de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos de Pernambuco, Roldão Joaquim dos Santos, afirma que o estudo vai ajudar nas ações de promoção dos beneficiários do Bolsa Família. “O dinheiro do programa é importante para sobrevivência da população pernambucana, contudo, queremos também que os beneficiários possam se emancipar e alcançar a autonomia socioeconômica”, justifica Roldão.
Nesse sentido, iniciativas estão sendo tomadas – com retornos comprovados. Uma delas é a Pernambuco no Batente, projeto de inclusão produtiva direcionado às famílias em situação de vulnerabilidade social, uma parceria entre MDS, governo de Pernambuco e prefeituras municipais. Esse ano o projeto vai capacitar mais de duas mil pessoas com ações voltadas para economia solidária, cooperativismo e associativismo, além de qualificação profissional e articulação das famílias com programas de acesso ao microcrédito produtivo.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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