Senado: Líder do PT destaca prioridades da bancada para o ano legislativo

Senador Humberto Costa (PT-PE), líder da bancada no Senado
 (Foto: Arquivo/PT)

Em entrevista à TVPT, o senador Humberto Costa fala sobre os temas principais da pauta de 2012.

As regras para distribuição dos royalties do petróleo e a criação do FunPresp (Fundo de Pensão dos Servidores Públicos) estão na lista de propostas que devem ter prioridade no ano legislativo do Senado Federal, que começa nesta quinta-feira (2).  A avaliação é do atual líder da bancada do PT, o senador Humberto Costa (PT/PE).

Em entrevista à TV PT, Costa adiantou alguns temas que estarão em discussão neste ano de eleições municipais, quando os parlamentares têm que se dividir entre os compromissos eleitorais nos estados e o trabalho legislativo. Medidas de combate à crise econômica mundial e o financiamento da saúde pública também estarão em pauta, além da resolução que trata da incidência de ICMS sobre importações.

Humberto Costa lembrou que o ano legislativo no Congresso Nacional fica mais curto em época de disputa eleitoral, por isso os temas relevantes devem ser votados antes de julho. “A partir de agosto, inicia-se um recesso informal”, ressaltou Costa. Como esse não é um período propício para a discussão de temas polêmicos, a votação da reforma política deve ficar prejudicada.

Combate aos remédios piratas

Entre os projetos de lei que Humberto Costa apresenta como relevantes para sua atuação parlamentar, ele destaca a aprovação de uma proposta que regulamenta a saúde pública na área de saneamento. “Eu gostaria de ver aprovada a Lei de Responsabilidade Sanitária, que define mais claramente a responsabilidade dos estados, municípios e do governo federal em relação à saúde”.

O senador pernambucano também encabeça a campanha para tornar mais rígidas as punições para quem comercializa remédios e medicamentos piratas ou alimentos e suplementos alimentares falsificados. Costa é autor do projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária (PLS 162/2011). Além da repressão à produção de remédios piratas, a iniciativa também visa o combate à falsificação de alimentos, inclusive bebidas, suplementos alimentares, cosméticos, cigarros, materiais médico-hospitalares e odontológicos, entre outros produtos.

Fonte: Jamila Gontijo – Portal do PT

Começa a construção da maior barragem da Mata Sul

Foi dado início hoje (27/01) às obras de construção da maior barragem das cinco que foram projetadas pelo Governo do Estado para acabar com as enchentes na Mata Sul pernambucana e no interior de Alagoas. O reservatório de Serro Azul vai ficar pronto em um ano e meio graças a um investimento de R$ 246 milhões, divididos meio a meio entre os governos federal e estadual.

A barragem terá 907 hectares de área espalhados pelas cidades de Palmares, Catende e Bonito. Ela terá um paredão com mais de 1 km de extensão e 65 metros de altura (um prédio de 22 andares). Com isso, terá capacidade para conter 303 milhões de metros cúbicos de água.
Realizada na cidade de Palmares, a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço de Serro Azul foi bastante prestigiada. Contou com a presença de 19 prefeitos, quatro deputados estaduais, autoridades religiosas e vários secretários de Estado. Na ocasião, Eduardo também anunciou o início da dragagem do Rio Una, que começa em 15 dias e será concluída em três meses, antes do período das chuvas.

As obras de Serro Azul vão atingir diretamente 460 propriedades rurais. O Governo do Estado já fechou acordos com alguns desses moradores e montou um escritório na zona rural de

No ano de 2010, a Mata Sul sofreu a cheia mais severa de sua história, quando 200 milhões de metros cúbicos de água caíram sobre as cidades de Palmares, Barreiros e Água Preta, as mais castigadas pelas chuvas.  

Além de Serro Azul, outras três barragens serão construídas na bacia do Rio Una: Gatos, em Lagoa dos Gatos, Panelas II, em Cupira e a de Igarapeba, em São Benedito do Sul. As duas primeiras já estão com as obras em andamento e o cronograma em dia. Já na bacia do Rio Serinhaém será construída a de Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome. O investimento nesse conjunto de obras, chamado de Plano de Contenção de Enchentes, está estimado em mais de R$ 500 milhões e conta com 50% de aporte do Governo Federal.

Urbanização – Logo após a cerimônia, o governador seguiu para Joaquim Nabuco, onde liberou R$ 700 mil para o calçamento de 8 mil metros quadrados de ruas e para a construção da Praça São Miguel, no bairro de mesmo nome. Ao lado do prefeito João Carvalho, ele também visitou o local onde estão sendo construídas 205 habitações do programa Minha Casa, Minha Vida e o canteiro de obras da Escola de Referência que está sendo erguida no município. O Estado investe R$ 4,5 milhões na unidade, que receberá mil alunos já a partir de 2013.refazendo. Elas vão abrigar cerca de 80 mil pessoas, o que equivale à população de duas cidades como essa (Palmares)”, comparou.

Fonte: www.pe.gov.br

Recife se destaca em geração de emprego

De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta terça-feira (24), a região Nordeste foi a segunda que mais criou empregos em 2011. Foram 329.565 novos postos de trabalho na região, o que representa um aumento de 5,71% em relação ao estoque de empregos registrados em dezembro de 2010.

Pernambuco (89.607 postos), Paraíba (20.273 postos) e Sergipe (19.213 postos) obtiveram, em 2011, o segundo melhor desempenho desde a criação da série histórica do Caged, o primeiro ficou com O estado de Alagoas, que apresentou saldo recorde de geração de empregos, com 20.050 empregos criados em 2011. 

Dentre as regiões metropolitanas, a cidade de Recife, com a geração de 66.021 novos postos de trabalho, se destacou com a maior taxa de crescimento, que foi de 8,29%.  
  

Fonte: Ministério do Trabalho

Brasil sem Miséria: governo vai incluir 4,8 mil famílias quilombolas no programa

Mais de quatro mil famílias quilombolas de 39 comunidades, em quatro estados do País, começarão a receber, a partir de fevereiro, as equipes das empresas de Assistência Técnica e Extensões Rurais (ATER) contratadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo é incluir as famílias nas ações previstas no Plano Brasil Sem Miséria - plano interministerial de erradicação da pobreza extrema - do governo federal.

O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto (PT-BA), comemora a iniciativa. “Esse programa é essencial às famílias quilombolas, porque são elas que compõem a maior parte da população que vive em situação de extrema pobreza no País. Creio que essa assistência, além de ser um importante instrumento para retirar as famílias dessa situação, também vai repercutir favoravelmente na redução dos índices de miséria nos estados contemplados”, destaca. A ação vai beneficiar os estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.

Os técnicos de ATER vão a campo logo após o período da capacitação, marcado para ocorrer entre os dias 16 e 21 deste mês na sede da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em Salvador.

O treinamento das equipes consistirá na apresentação detalhada do Plano Brasil Sem Miséria no campo, do programa Brasil Quilombola e do conjunto de políticas públicas do governo federal que poderão ser ofertadas às comunidades. Dentre elas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Água Para Todos e a oferta de sementes certificadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros.

Valores

O investimento é de aproximadamente R$ 7,5 milhões para atender 4.480 famílias quilombolas nos quatro estados. Entre as ações que beneficiarão as comunidades quilombolas está o fomento de R$ 2,4 mil para cada núcleo familiar investir na estruturação produtiva de sua propriedade, dentro do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra o Brasil sem Miséria.

Metodologia

As equipes trabalharão com as famílias e vão elaborar um diagnóstico da situação de cada uma delas, tanto no âmbito da inclusão produtiva quanto social. O objetivo é identificar problemas e encaminhar para os órgãos responsáveis, sejam eles na área da saúde, educação, previdenciário ou econômico. Também será feito um diagnóstico global da comunidade, buscando propostas e propondo soluções para os problemas coletivos.

Fonte: PT na Câmara

Pernambuco terá megacomputador

Um supercomputador vai fazer de Pernambuco um dos maiores centros de tecnologia em nuvem da América Latina. A máquina conta com 1.200 processadores que juntos são capazes de analisar até 04 Petabytes de dados, o equivalente a quatro milhões de gigabytes. Para se ter um ideia do quanto isso representa, seria necessário somar a capacidade de 850 mil discos de DVD.

A UFPE foi escolhida para abrigar o equipamento, que desembarca em Pernambuco até abril deste ano a bordo de um contêiner. O megacomputador armazenará a central de dados da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) responsável pelo tráfego de informações de 600 instituições de ensino no País.

Um acordo entre o Governo Federal e a fabricante de componentes eletrônicos Huawei firmado pela presidenta Dilma Rousseff em abril do ano passado prevê a doação de equipamentos com grande capacidade de armazenamento de dados. Eles vão formar duas grandes centrais de processamento no Brasil. Além do Recife, a cidade de Manaus foi contemplada.

“Na área de tecnologia da informação, a Huawei está trazendo uma grande oportunidade. A computação em nuvem é uma das fronteiras de inovação e de avanço da tecnologia de massa. Isso é fundamental para os consumidores e para o interesse das empresas que utilizam a internet. Mas é, também, uma área muito promissora de pesquisa, de inovação e de desafios tecnológicos”, explicou Mercadante, antes de seguir para um compromisso no Porto Digital.

Fonte: www.pe.gov.br