Pernambuco autorizado a contratar empréstimo para investimento

A presidenta Dilma Rousseff, em reunião, no dia 27/10, com a equipe econômica do Governo Federal e governadores, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) tratou do cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal celebrado com a União para o triênio 2011/2013 e autorizou dez estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – a contratarem empréstimo no valor de R$ 15,7 bilhões para investimento. Na ocasião, os governadores assinaram um termo de entendimento para a ampliação do crédito fiscal dos Estados.

Com o crédito fiscal, os Estados poderão tomar empréstimo de agentes financeiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, Caixa Econômica, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros.

Para o ministro Guido Mantega, o crédito é resultado da melhora da situação fiscal dos Estados, que está mais sólida. “E é importante que os Estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os Estados praticando uma política de aumento do investimento”, afirmou o ministro em coletiva a imprensa, logo após a reunião. Segundo ele, este foi o primeiro grupo a ser beneficiado com a medida. Outros Estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento.


Fontes: A Crítica e mobilize.org.br

PAC 2 pode gerar quase 3 milhões de empregos

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 poderá gerar fluxo anual de investimentos na construção civil de R$ 137,2 bilhões e um total de 2,83 milhões de empregos. Os dados são de um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), divulgado quarta-feira.

Segundo o estudo, apenas no setor da construção civil podem ser gerados 1,94 milhão de empregos e 888 mil nos demais setores. Os investimentos vão injetar R$ 124 bilhões adicionais na economia, sendo R$ 74 bilhões na construção civil e R$ 50 bilhões em outros setores.

O estudo também analisou o fluxo de investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, que poderá gerar uma renda de R$ 62, 856 bilhões na economia, só no setor da construção civil. A renda que poderá ser criada com o programa pode chegar a 37,552 bilhões. O programa pode gerar 1,434 milhão de empregos, sendo que 984 mil deles na construção civil.

Também foi analisada a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no período de 24 meses para materiais de construção. A estimativa é de que, no período, o Produto Interno Bruto (PIB) teria uma elevação de 1,34% e a expansão no nível de emprego seria de 1,72%. Além disso, haveria uma queda na cargada tributária de 0,013 ponto percentual, mas, por outro lado, haveria uma variação positiva na arrecadação global de impostos e contribuições de 1,3%.

A análise mostra ainda que a desoneração deve retirar 211 mil famílias, por ano, do déficit habitacional.

Fonte: Jornal do Brasil

Ministro antecipa pontos de programa de irrigação durante viagem a Petrolina

Portarias do Ministério da Integração Nacional publicadas na edição de hoje (15/06) do Diário Oficial da União autorizam empenho e transferência de R$ 8,5 milhões ao estado de Pernambuco e R$ 7,68 milhões para o Mato Grosso.

Os recursos liberados para Pernambuco são para ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimentos de serviços essenciais em localidades afetadas por desastres. Os recursos para o Mato Grosso são para reconstrução de pontes de concreto armado e serão liberados a título de acréscimo no empenho expresso em portaria publicada em 10 de novembro de 2011.

O prazo para execução das obras e serviços especificados é de 365 dias, e a prestação de contas final deverá ser feita até 30 dias após a conclusão das ações.

Fonte: Codevasf/Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional

Saúde garante recursos para hospitais pernambucanos

Ampliação do teto da Média e Alta Complexidade para o estado de Pernambuco foi publicada nesta segunda-feira.

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (10/10) a Portaria 2.375 que amplia em R$ 77,36 milhões o teto da Média e Alta Complexidade para o estado de Pernambuco. O recurso é destinado ao custeio de três hospitais – Pelópidas da Silveira, Ermírio Coutinho e Silvio Magalhães – queprestam atendimento ambulatorial e hospitalar.O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a cerimôniade abertura do 7º Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco, realizada ontem.

Deste total, R$ 51,6 milhões serão liberados ainda em outubro. Os outros R$ 25,6 milhões, a partir de dezembro deste ano, para o custeio dessas unidades hospitalares. O objetivodesta iniciativa do Ministério da Saúde é implementar a Rede de Urgência e Emergência Saúde Toda Hora e da Rede Cegonha no estado.Pela portaria, os recursos serão repassados do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, os recursos servirão para a manutenção e abertura destes três hospitais pernambucanos. “O objetivo do Ministério da Saúde é descentralizar os serviços especializados. Ou seja, levar mais médicos especialistas para o interior do estado, para perto das pessoas que mais precisam”, afirmou Padilha.

O Hospital Pelópidas da Silveira, em Recife, deve ser inaugurado ainda neste mês e tem previsão de investimento de R$ 80 milhões para a construção. A capacidade mensal de atendimento e de 3,6 mil pessoas na emergência, 2.640 no ambulatório e 417 internações.

A unidade conta com um total de 157 leitos, desses 20 são de emergência e 28 de UTI. O hospital atende nas especialidades de cardiologia, neurologia e neurocirurgia, numa área de 12.734 metros quadrados, distribuídos em seis pavimentos.

Já o Hospital Regional Ermírio Coutinho, localizado em Nazaré da Mata, foi reinaugurado em 2007, atende a população de 31 municípios (cerca de 800 mil pessoas) e tem capacidade mensal para fazer 4.000 atendimentos. A unidade conta com 32 leitos e atua nas especialidades de emergência clínica, pediátrica, materno-infantil, cardiologia, neurologia e obstetrícia.

Fundado há 76 anos, o Hospital Regional Sílvio Magalhães, na cidade de Palmares, é referência para 22 municípios da região de Mata Sul e se encontra em fase de reconstrução. A primeira etapa da obra foi entregue em fevereiro – setores de emergência e administrativo. Para a reconstrução serão gastos no total R$ 35 milhões, sendo utilizados R$ 18 milhões para conclusão da primeira fase.

Na unidade, já está em funcionamento o setor de emergência 24 horas (em clínica médica e pediatria), sala vermelha (pacientes mais graves), observação e consultórios, salas de triagem, aplicação de medicamentos, curativo, inalação, coleta e área para diagnóstico – com raio X, ultrassom, endoscopia, eletrocardiograma e tomógrafo (o primeiro próprio da rede no interior do Estado). Até o final deste mês está prevista a conclusão das enfermarias adulto, pediátrica e de clínica cirúrgica, maternidade, centro cirúrgico, central de esterilização de materiais e emergência obstétrica.

A estimativa é de concluir as UTIs adulto e infantil no próximo ano. Após a finalização da obra, o hospital contará com 136 leitos de internação (30 vagas a mais que a unidade anterior), além de 38 leitos de observação na emergência.

Urgência– O Ministério da Saúde liberou ainda R$ 84 mil/ano para o custeio de uma Motolância do SAMU/192, para o município pernambucano de Petrolina (PE). O SAMU em Petrolina já é habilitado desde 2004.
 

Fonte: Ministério da Saúd

Ministério habilita novas equipes do Saúde da Família em Pernambuco

Os recursos serão repassados para 68 municípios. Foram habilitadas 63 equipes, 840 mil agentes comunitários e 96 equipes de saúde bucal.

O Ministério da Saúde habilitou mais 63 Equipes de Saúde da Família (ESF), 840 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 96 Equipes de Saúde Bucal, para atuarem em 68 municípios brasileiros. A medida beneficia os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Do total, 46 municípios receberão recursos exclusivamente para equipes de saúde bucal. Outros 16 terão recursos para equipes de saúde bucal e também para ESF. E 38 municípios receberão recursos especificamente para equipes de saúde da família. A habilitação foi feita por portaria.

As Portarias autorizam a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano.

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes são multidisciplinares, formadas por: um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até doze agentes comunitários de saúde que, junto as comunidade, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. Atualmente existem 32.029 Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.282 municípios, o que representa um percentual de 94,9% dos municípios.

NASF - O Ministério da Saúde também liberou a implantação de 26 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que serão instalados em sete estados brasileiros: Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Eles atenderão a população em diversas especialidades, como: assistência social, nutrição, psicologia, pediatria, ginecologia, fisioterapia, fonoaudiologia, educadores físicos, além de práticas complementares, como fitoterapia e acupuntura.

Criados em janeiro de 2008, o Nasf compartilha as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de saúde da família.

Fonte: Ministério da Saúde