A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou a implantação do 3º turno nos canteiros de obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Segundo a ministra, a medida visa acelerar andamento das obras dos eixos Norte e Leste do Projeto São Francisco, uma das maiores ações do Programa de Aceleração Crescimento (PAC), cujo 7º balanço foi apresentado na manhã desta quarta-feira (03/06), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Segundo o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o 3º turno também terá reflexo imediato na geração de emprego. “A expectativa é que até o final do ano tenhamos em torno de 10 mil pessoas trabalhando no Projeto São Francisco”, afirmou.
O PAC garantiu cerca de R$ 5 bilhões. Os recursos são para obras, estudos, projetos e demais ações. De 2007 a 2009, já foram contratados R$ 3,035 bilhões e pagos R$ 353 milhões. O Projeto engloba a construção de dois canais, os eixos Norte e Leste, que beneficiarão uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e promover a inclusão social.
No total, as obras do Eixo Leste já avançaram 5,9 % e do Norte, 6,9 %. No Eixo Leste, que levará água aos Estados de Pernambuco e Paraíba, o Batalhão de Engenharia do Exército executou 19,8% do canal de aproximação de 6 km e 75% da Barragem de Areias, em Floresta (PE). No Eixo Norte, que atenderá os Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, o Exército já executou 27,1% do canal de aproximação de 2,1 km e 20% da Barragem de Tucutu, no município de Cabrobó (PE).
Para a realização das obras do Projeto São Francisco estão sendo desenvolvidos 36 Programas Básicos Ambientais (PBAs), que visam a eliminação, minimização e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do empreendimento.
Até abril deste ano, foram executados 25% dos Programas Básicos Ambientais em cada um dos Eixos. Estão sendo construídas 102 casas no Eixo Norte e 100 no Eixo Leste para comunidades indígenas e quilombolas. Ainda no Eixo Norte, deu-se início à construção de nove das 16 Vilas Produtivas Rurais previstas, com casas populares, escolas, postos médicos e associações comunitárias. No Eixo Leste, foi concluída a topografia. Para os dois Eixos, os editais de licitação complementares do PBA foram publicados e o fornecimento de equipamentos hidromecânicos foi contratado.
Até abril deste ano, foram executados 25% dos Programas Básicos Ambientais em cada um dos Eixos. Estão sendo construídas 102 casas no Eixo Norte e 100 no Eixo Leste para comunidades indígenas e quilombolas. Ainda no Eixo Norte, deu-se início à construção de nove das 16 Vilas Produtivas Rurais previstas, com casas populares, escolas, postos médicos e associações comunitárias. No Eixo Leste, foi concluída a topografia. Para os dois Eixos, os editais de licitação complementares do PBA foram publicados e o fornecimento de equipamentos hidromecânicos foi contratado.
O PAC garante mais de 72 ações do Ministério da Integração Nacional. Este ano, já foram concluídas duas: o Sistema de Abastecimento de Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas, e o Perímetro de Irrigação Propertins, no Tocantins.
O balanço do PAC destacou também as seguintes obras de infra-estrutura hídrica: Barragem Piaus (PI), com 93% concluídos; Adutora Acauã (PB), com 97 % concluídos no Tronco Norte e 80% no Tronco Leste; Adutora Capivara (PB), 99% das obras concluídas; Adutora Pirapama (PE), na qual a ampliação do Sistema Gurjaú já foi concluída e o Sistema Produtor de Pirapama tem 18% de suas obras executadas; Barragem Peão (MG), em que o barramento São João foi concluído e o barramento Carrascão já tem execução de 67% das obras; Barragem Setúbal (MG), executados 70%; Sistema Serra de Santana (RN), com 15% concluídos; Barragem Gasparino (BA), com conclusão de 18%; Barragem Taquara (CE), 38% executados; e Barragem Figueiredo (CE), com 32% concluídos. O Eixo de Integração Castanhão-Gavião, no Ceará, já tem 19% da sua Estação de Tratamento de Água Oeste concluída e foram iniciadas as obras do Trecho 4.
Ainda foram citados no balanço do PAC os perímetros de irrigação que serão construídos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento até 2010. Entre eles, destacam-se as segundas etapas dos Perímetros de Tabuleiros Litorâneos (PI), Baixo Acaraú (CE), Tabuleiro de Russas (CE), e os Projetos Baixio de Irecê (BA), Pontal (PE) e Salitre (BA).
O Baixio de Irecê (Bahia) tem assegurados R$ 241 milhões e já foram concluídos 42,8% da primeira etapa, que compreende 4.723 hectares. O Perímetro de Irrigação Pontal, em Pernambuco, tem garantidos R$ 92,7 milhões, e já teve 95% da montagem dos equipamentos elétricos da Etapa Sul executada e 70% da rede de distribuição de energia concluída. Para Salitre, na Bahia, o PAC assegurou R$ 251,5 milhões, já tendo sido concluídas 99% das obras civis do sistema adutor principal da primeira etapa.
Revitalização do São Francisco - No Programa de Revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba, na área de recuperação e controle de processos erosivos, o investimento para o período de 2007-2010 é de R$ 387,8 milhões e a atuação abrange os Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Já foram concluídas a obra no dique Cotinguiba-Pindoba (SE); a recuperação da barragem de Cacimba Velha- Petrolina (PE); e o desassoreamento do rio Gorutuba (MG).
Na área de esgotamento sanitário, o PAC destina R$ 1 bilhão para obras em 198 municípios. Já foram concluídas obras nos municípios mineiros de Doresópolis, Vargem Bonita, Papagaios e Arcos. O Ministério da Integração Nacional já possui licenças ambientais prévias para obras em 145 municípios, sendo que obras em 83 municípios estão em estágio de ações preparatórias, 20 em estágio de licitação e 91 já estão em andamento.
Na área de esgotamento sanitário, o PAC destina R$ 1 bilhão para obras em 198 municípios. Já foram concluídas obras nos municípios mineiros de Doresópolis, Vargem Bonita, Papagaios e Arcos. O Ministério da Integração Nacional já possui licenças ambientais prévias para obras em 145 municípios, sendo que obras em 83 municípios estão em estágio de ações preparatórias, 20 em estágio de licitação e 91 já estão em andamento.
Para coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, os recursos previstos para 2007-2010 são de R$ 83 milhões. Com o objetivo de implantar 20 sistemas de tratamento de resíduos sólidos, as obras de 17 sistemas estão em estágio de ações preparatórias, uma em estágio de licitação e duas em andamento.
A navegabilidade do rio São Francisco será melhorada, inicialmente no trecho Ibotirama – Juazeiro, na Bahia. O investimento é de R$ 100 milhões e a meta é de 320 km de hidrovia navegável. Já foram concluídos 100% da margem esquerda do campo de provas (1.100 metros) e 18,5 % da margem direita do campo de provas (700 metros). Ainda foi executada a dragagem dos passos críticos Curralinho I e II (41 mil m³).
O Programa Água para Todos, que prevê a implantação de sistemas de abastecimento de água em 106 municípios da calha do rio São Francisco, também foi destaque no balanço do PAC. Os recursos são de R$ 306,9 milhões de 2007 a 2010. Um total de 3.824 cisternas em 28 municípios foram concluídas: 690 em Alagoas, 1.669 na Bahia, 559 em Minas Gerais, 375 em Pernambuco e 531 em Sergipe. Além disso, já foram fornecidos equipamentos para a instalação de 531 poços tubulares nos Estados da Bahia (223 poços), Minas Gerais (189) e Pernambuco (119).
